DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de MARCOS DEIVID EUFRASIO DE FARIA, matrícula S058933, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa de Direito Público, código FC- 6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos, objeto da Portaria STJ/GP n. 285 de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar DANIELA MEIRELES BORBA, matrícula S067975, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, na vaga decorrente da dispensa de Camilla de Aguiar Nery Siqueira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: SILVIO LOPES SOUTO, matrícula S043308, Assistente IV, código FC-4; WELBER CRISTENSEN, matrícula S057511, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: NAIARA REZENDE GOMES, matrícula S042042, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Silvio Lopes Souto; MARIA LÚCIA FERREIRA DE BRITO, matrícula S019555, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Welber Cristensen. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 15, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024, RODRIGO MATOS DE ARAÚJO, matrícula S073398, da função de confiança de Assistente II, código FC- 2, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar FLÁVIO ROBERTO TEIXEIRA RAMOS, matrícula S049586, para substituir o Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-6, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de VANIA LUCIA DE SOUZA XAVIER, matrícula S046498, objeto da Portaria STJ/GDG n. 789 de 4 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PORTARIA Nº 51, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6012926/2023-00, resolve: Ceder ao Ministério da Previdência Social o servidor ALAN KARDEK SARAIVA FERREIRA, código 25995, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício da função de Conselheiro representante do Governo junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 324/2019, e no art. 303 do Decreto nº 3.048/1999. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 55, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº 6012151/2023-00, resolve: 1 - Cessar os efeitos da Portaria CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 10, de 20/4/2023, publicada no DOU, Seção 2, de 25/4/2023, que removeu, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a servidora LAYANNE JUSSARA TEIXEIRA CASTRO DE MELO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com o servidor THOMAS ÂNGELO GOMES DE MACEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional; 2 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com efeitos a contar de 15/1/2024, a servidora LAYANNE JUSSARA TEIXEIRA CASTRO DE MELO, código 66100, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com o servidor RICARDO GUTTERRES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6012805/2023-00, resolve: Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com efeitos a contar de 15/1/2024, o servidor VINÍCIUS PEREIRA GUIMARÃES BRITO, código 68221, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com a servidora GEÓRGIA MARCELLA DE ARAÚJO SOARES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do cargo em comissão de Coordenador de Polícia Judicial, Nível CJ-2. 2 - Nomear o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA LUCENA, código 59590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polícia Judicial, Nível CJ-2. 3 - Dispensar o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário de Segurança, Nível CJ-3. 4 - Designar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA LUCENA, código 59590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Secretário de Segurança, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 5 - Dispensar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA LUCENA, código 59590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Polícia Judicial, Nível CJ-2. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 14, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 992 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/01/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora AIANA ROCHA DO NASCIMENTO, código 63154, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 2 - Designar o servidor FERNANDO BARROS, código 69210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 3 - Designar o servidor FERNANDO ERNESTO RIBEIRO DORNELLES, código 63074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 4 - Designar o servidor RODRIGO NASSER VILELA, código 68508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 994 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/01/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA LUCENA, código 59590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Policiamento Ostensivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial. 2 - Designar o servidor ESDRAS LUCIANO DE SOUZA, código 49600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Policiamento Ostensivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial. 3 - Designar a servidora FRANCIELY MENEZES LOURENCAO, código 65515, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 995 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/01/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor FABRICIO CAVALCANTI GOMES DA VINHA, código 49342, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais. 2 - Designar o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais. JOSE RAILTON SILVA REGO