DOE 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2024

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anual passa de R$2.494.333,44 para 2.644.181,10.O valor deste termo aditivo é de R$ 12.487,31(doze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos)mensais e R$ 149.847,70( centoe quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos) anuais; X - DA VIGÊNCIA: vigência deste Termo Aditivo Contratual é a partir da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1° de Janeiro de 2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral, 14 de Dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Marília Lopes Cruz Rolim Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2020

I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: VISÃO EMPRESARIAL DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Cel. Guilherme Alencar, n° 1022, Bairro Messejana, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 05/2020; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 05177890/2023; III. Nas normas do arts. 54 e 65, inciso II alínea “d” todos da lei Federal n° 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a Repactuação do Contrato nº05/2020 em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de trabalho 2023/2023 registrada no MTE sob o nº Ce000508/2023; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 registrada no MTE sob o Nº CE000508/2023,passa no que toca ao valor de R$ 23.223,78 para o montante de R$ 24.632,08 o valor anual passa de R$ 278.685,36 para R$ 295.584,96. O valor deste termo aditivo é de R$ 1.408,30 (hum mil quatrocentos e oito reais e trinta centavos) mensais e R$ 16.899,60( dezesseis mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo aditivo contratual é a partir da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,14 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Bruno de Alcântara de Sousa Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2020

I - ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont,1267,sala 1102 Centro Empresarial Barros Leal,Aldeota,Fortaleza Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 06/2020; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 05260371/2023 III. Nas normas do arts. 54 e 65, inciso II alinea “d”, todos da da lei Federal n° 8.666/1993 c/c art.385do Código Civil; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a Repactuação do Contrato n°06/2020 em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de trabalho 2023/2023 registrada no MTE sob o nº Ce000508/2023 ; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 registrada no MTE sob o n° CE CE000508/2023, passa no que toca ao valor mensal de R$ 18.815,29 para o montante de R$ 19.967,91 o valor anual passa de R$ 225.783,48 para R$ 239.614,92. O valor deste termo aditivo é de R$ 1.152,62 (hum mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos) mensais e R$ 13.831,44 (treze mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo Contratual é a partir da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1° de Janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,14 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Samuel Cavalcante de Almeida Aragão Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Barão do Crato, n° 1951, bairro Ellery,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 01/2022; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 05274380/2022 III. Nas normas do arts. 54 e 65, inciso II alínea “d”, todos da lei Federal n° 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Este Termo aditivo tem por objeto conceder a repactuação do contrato nº01/2022 em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme convenção Coletiva de trabalho 2023/2023 registrado no MTE sob o nº CE 000378/2023; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 registrada no MTE sob o n° CE CE000378/2023, passa no que toca ao valor mensal de R$ 39.394,16 para o montante de R$ 41.888,62 o valor anual passa de R$ 472.729,92 para R$ 502.663,44. O valor deste termo aditivo é de R$ 2.494,46(dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos) mensais e R$ 29.933,52( vinte e nove mil novecentos e trinta e tres reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigẽncia deste terno aditivo Contratual é a partir da sua assinatura, com efeito retroativos a 1º de Janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral, 14 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mon’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Maria Auxiliadora da Cunha Rodriguez Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2023

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua República do Lìbano, nº 1545,varjota, Fortaleza ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 19/2023; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 05829200/2023 III. Nas normas do arts. 54 e 65, inciso II alinea “d”, todos da da lei Federal n° 8.666/1993 c/c art.385 do Código Civil; VII- FORO: Comarca de Sobral ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a Repactuação do Contrato n°19/2023 em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de trabalho 2023/2024 registrada no MTE sob o nº Ce000586/2023 ; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 registrada no MTE sob o n° CE CE000586/2023, passa no que toca ao valor mensal de R$ 4.213,16 para o montante de R$ 4.472,69 o valor anual passa de R$ 50.557,92 para R$ 53.672,28. O valor deste termo aditivo é de R$ 259,53(duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e tres centavos) mensais e R$ 3.114,36(tres mil cento e quatorze reais e trinta e seis centavos ).; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo Contratual é a partir da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1° de Janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: sobral, 14 de Dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mon’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Francisco Evandro Lima Pereira Pela contratada. Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURIDICO