DOE 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 15 de janeiro de 2024 | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº010 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 13/2023
PROCESSO Nº: 31032.003971 / 2023-62 FUNECE OBJETO: Serviço de abastecimento de água tratada para a Unidade de Pesquisado Vale do Jaguaribe/ UPVALE JUSTIFICATIVA: O serviço de água é fundamental para o funcionamento das novas unidades no interior do Ceará, bem como para as atividades de ensino, atividades de laboratórios, pesquisas e setores administrativos, visando atender de forma regular e contínua às necessidades da Instituição de Ensino Superior-IES – LIMOEIRO DO NORTE - FAFIDAM. VALOR GLOBAL: R$ 13.180,80 ( Treze mil cento e oitenta reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10891 - 31200001.12.364.451.20379.14.339039.1.5009100000.0-PF 3101010082020G-IG IG nº 1298755000-MAPP 224 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE-SAAE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2023, para SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA A UNIDADE DE PESQUISA DO VALE DO JAGUARIBE/UPVALE. Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves Teixeira-Vice-Presidente, em Exercício da Presidência da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 13/2023, para SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA A UNIDADE DE PESQUISA DO VALE DO JAGUARIBE/UPVALE. Sandra Maria Nunes Monteiro-Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 14/2023
PROCESSO Nº: 31032.002928 / 2023-80 FUNECE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE - VTE - METROPOLITANO PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE JUSTIFICATIVA: A contratação de empresa que forneça vale transporte metropolitano para atender as necessidades dos servidores desta FUNECE VALOR GLOBAL: 73.682,40 ( Setenta e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1182 -31200001.12.122.211.20780.15.339039.1.5009100000.0 - PF: 3101018042020M - IG Nº 1299874000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, §1 da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE - VTE - METROPOLITANO PARA UTILIZAÇÃO NO Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 14/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE - VTE - METROPOLITANO PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE.. Sandra Maria Nunes Monteiro-Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº01/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 16.540, de 06 de abril de 2018; e na Lei Complementar nº 272, de 30 de dezembro de 2021; ambas regulamentadas pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE tornar pública a relação nominal com o resultado de metas da Avaliação de Desempenho referente ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2023, para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Cultural (GDADC) aos SERVIDORES dos grupos ocupacionais Atividades de Gestão Cultural (AGC), Atividades de Nível Superior (ANS) e Atividades de Apoio Administrativo Operacional (ADO), lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo I, e, servidores cedidos ou afastados para órgãos do poder executivo estadual, no Anexo II, ambos desta Portaria. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 01/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024
| Nº | MATRÍCULA | NOME | % META INSTITUCIONAL |
% META INDIVIDUAL |
% TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0373631-8 | Adairton Rodrigues Barrozo | 25% | 25% | 50% |
| 2 | 3000967-3 | Adson Rodrigo Silva Pinheiro | 25% | 25% | 50% |
| 3 | 3000884-7 | Alana Gabriela Soares de Lima | 25% | 25% | 50% |
| 4 | 3000904-5 | Allan Gomes Menezes | 25% | 25% | 50% |
| 5 | 3000938-X | Amanda Matos de Sá Silveira | 25% | 25% | 50% |
| 6 | 1032041-0 | Ana Célia Sousa de Freitas | 25% | 25% | 50% |
| 7 | 3000913-4 | André Ribeiro dos Santos | 25% | 25% | 50% |
| 8 | 1032071-2 | Antonia Soares Andrade | 25% | 25% | 50% |
| 9 | 3000955-X | Antonio Nilson de Oliveira Filho | 25% | 25% | 50% |
| 10 | 3000909-6 | Antonio Robson Tavares Neves | 25% | 25% | 50% |
| 11 | 1032081-X | Arsace de Castro Sousa Júnior | 25% | 25% | 50% |
| 12 | 3000918-5 | Artur Alves de Vasconcelos | 25% | 25% | 50% |
| 13 | 3000894-4 | Bruna Santos Mascarenhas | 25% | 25% | 50% |
| 14 | 3000942-8 | Bruno Pereira França | 25% | 25% | 50% |
| 15 | 3000929-0 | Caio Anderson Feitosa Carlos | 25% | 25% | 50% |
| 16 | 3000907-X | Caio Talmag Nóbrega | 25% | 25% | 50% |
| 17 | 3000886-3 | Camila Vieira da Silva | 25% | 25% | 50% |
| 18 | 3000958-4 | Carla Gardênia Oliveira Sousa | 25% | 25% | 50% |
| 19 | 3000903-7 | Cynthia Rocha Brasil | 25% | 25% | 50% |