DOE 15/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2024.01.12.1. O Agente de Contratação da Prefeitura de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinados à composição da Merenda Escolar das Unidades Municipais de Ensino Público do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 17 de janeiro de 2024 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 30 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 30 de janeiro de 2024 as 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 12 de janeiro de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Credenciamento Nº 10.001/2024 CRED. Objeto: seleção para aquisição de cota de patrocínio para a realização do Carnaquiraz de interesse da Secretaria de Turismo do Município de Aquiraz/CE. A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 05 de fevereiro de 2024, em dias úteis, das 08h às 12h, estará recebendo os documentos de habilitação e propostas referentes a este Credenciamento, no endereço do Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires, na Rua da Integração, s/n, Centro, Aquiraz/CE. A sessão de análise ocorrerá às 13h do dia 05 de fevereiro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no endereço físico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão. O Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.12.12.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.12.002, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços com comprovada experiência técnica, especializada em consultoria e assessoria na área de gestão pública, a fim de levantar as necessidades da administração, por meio de diagnósticos e processos, identificar soluções e recomendar ações de melhoria nas áreas financeira e operacional, atendendo as exigências legais dos órgãos de fiscalização, bem como os órgãos de controles internos e externos sob o aspecto do aperfeiçoamento técnico nas diversas atividades do setor público, junto as Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 16 de janeiro de 2024 (16/01/2024), às 15:00hs. Forquilha/CE, 12 de janeiro de 2024. CPL.

Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.12.05.001 - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para oficinas de artesanato, lúdicos, copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Boa Viagem/Ce. da vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 11 de Janeiro de 2024. Empresa(s) Registrada(s): N.O.R.T.E Comercio LTDA (ME) Valor de R$ 732.988,87 (setecentos e trinta e dois mil e novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). A(s) Ata(s) com os Preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 11 de janeiro de 2024. Maria Nilza Sampaio do Vale - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.11.22.001 - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.22.001 . Objeto: Registro de Preços visando a contratação de pessoa jurídica para a realização de cursos profissionalizantes de forma presencial e remota para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Boa Viagem/CE. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11 de Janeiro de 2024. Empresa(s) Registrada(s): Ideedutec Comercio e Serviços LTDA (ME) Valor de R$ 1.171.994,40 (Hum milhão e cento e setenta e um mil e novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no setor de licitações. Boa Viagem/Ce, 11 de janeiro de 2024. Maria Nilza Sampaio do Vale - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL. Município de Aratuba/CE. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual n° 2024.01.09.02 - Pregão Eletrônico nº 023/2023-PE . Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino para atender as demandas do Convênio do PAIC Integral (Termo de Compromisso n° 17/2023), firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba/CE. Contratada : Vinicius Siqueira Nocrato Ltda - CNPJ: 17.630.368/0001-36. Valor Global : R$ 46.624,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Fundamento Legal : Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. Vigência : 09/01/2024 a 31/12/2024. Signatários : pela Contratante : Simônica Viana de Freitas Souza – CPF: 806.541.773-68, Secretária Municipal de Educação Básica. pela Contratada : Sr. Vinicius Siqueira Nocrato – CPF: 046.415.543-66. Aratuba/CE, 09 de janeiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL. Município de Aratuba/CE. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2024.01.09.01 - Pregão Eletrônico Nº 023/2023-PE . Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino para atender as demandas do Convênio do PAIC Integral (Termo de Compromisso n° 17/2023), firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba/CE. Contratada : B Daniel Informática - CNPJ: 11.607.273/0001-15. Valor Global: R$ 149.074,20 (cento e quarenta e nove mil, setenta e quatro reais e vinte centavos). Fundamento Legal : Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. Vigência : 09/01/2024 a 31/12/2024. Signatários : pela Contratante : Simônica Viana de Freitas Souza – CPF: 806.541.773-68, Secretária Municipal de Educação Básica. pela Contratada : Sr. Bernardo Daniel – CPF: 017.200.750-00. Aratuba/CE, 09 de janeiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, comunica aos interessados o edital da TOMADA DE PREÇO Nº 2812.57/2023, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, que realizar-se-á no dia 31.01.2024, às 08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 15:00 horas, ou no sítio http://www. tcm.ce.gov.br/licitacoes ou [email protected]. Santana do Acaraú - CE, 12 de janeiro de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023-TP . Objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para Construção de Praças nas Localidades de Barreiros, Pindoba e Sítio Tope, na Zona Rural do Município de Aratuba/CE . Resultado: Empresas HABILITADAS: 1. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 2. L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 3. ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.727.887/0001-88 e 4. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI – CNPJ Nº 35.864.328/0001-30 . A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do resultado da habilitação junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Aratuba/CE, 12 de janeiro de 2024. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretária de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural do Município declara REVOGADO o processo licitatório originado do Edital da Tomada de Preço n° 09.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para conclusão da passagem molhada na localidade de Vila Rica, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo em epígrafe. Francisco Fausto Nobre Fernandes.