DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376
www.diariomunicipal.com.br/aprece 1
Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022
Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE.
PORTARIA Nº 061/2024 ACOPIARA-CE, 11 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEAR o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o Sra. KÁTIA JANUÁRIO DANTAS FREITAS, brasileira, divorciada, portador da Cédula de Identidade RG nº 2004029211577, inscrita no CPF sob o nº 024.114.503-11, para o cargo em comissão, SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal, 11 de janeiro de 2024.
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício Publicado por: Karoline Nobrega de Araujo Código Identificador:488F8965
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°026/2023
NOMEAR A "COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA" PARA CONDUZIR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n°842, sancionada no dia 07 de abril de 2022, que institui no âmbito do Município de Altaneira – CE os procedimentos para Regularização Fundiária. CONSIDERANDO a necessidade de criar a Comissão para conduzir o procedimento administrativo de regularização fundiária urbana no âmbito municipal conforme o Decreto n°010/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art.1°. NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para compor COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - (REURB). Presidente da Comissão: Daiane dos Santos Alencar, Coordenadora do Setor de Convênios, Projetos e Programas - CPF: 020.919.421-97
Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura: Anderson Caldas e Sousa - Coordenador de Departamento de Iluminação Pública - CPF: 037.026.763-09
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: