DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

CLASSIFICAÇÃO NOME 01 GABRIELA QUEIROZ MARTINS JERÔNIMO 02 FRANCISCA SUELI DA SILVA ALVES 03 ANTÔNIO JOSÉ FIDELIS DE SOUZA

Art. 3º - Os membros do Conselho Tutelar, ora nomeados, observarão as competências que lhe são atribuídas, conforme estabelecidas nas instruções normativas do CONANDA, Resolução do CMDCA e Leis Municipais vigentes. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:D96E5BC9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2024.01.08.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2024.01.08.01. A ordenadora de despesas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, veem publicar o extrato do contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADA: ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP – CNPJ Nº 07.207.962/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 33.120,00 (TRINTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE REAIS). VIGÊNCIA: 08/01/2024 à 08/01/2025. ASSINAM PELAS PARTES: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CPF Nº 654.450.153-00, PELA EMPRESA: ODIVAL LIMEIRA LIMA - CPF Nº 093.350.050-53.

ARATUBA/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:09057CAA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2024.01.08.02.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2024.01.08.02. A ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, veem publicar o extrato do contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP – CNPJ Nº 07.207.962/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 38.640,00 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). VIGÊNCIA: 08/01/2024 à 08/01/2025. ASSINAM PELAS PARTES: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CPF Nº 806.541.773-68, PELA EMPRESA: ODIVAL LIMEIRA LIMA - CPF Nº 093.350.050-53.

ARATUBA/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3F75747F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2024.01.08.03

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2024.01.08.03. A ordenadora de despesas da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, veem publicar o extrato do contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP – CNPJ Nº 07.207.962/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 30.360,00 (TRINTA MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA: 08/01/2024 à 08/01/2025. ASSINAM PELAS PARTES: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CPF Nº 020.266.153- 90, PELA EMPRESA: ODIVAL LIMEIRA LIMA - CPF Nº 093.350.050-53.

ARATUBA/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:76A4BA64

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2024.01.08.04.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2024.01.08.04. A ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE, veem publicar o extrato do contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE