DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

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E VINTE E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 09/01/2024 A 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF: 806.541.773-68, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: SR. VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO – CPF: 046.415.543-66.

ARATUBA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:482C7012

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19.2024

PORTARIA Nº 17/2024 Aratuba, 12 de janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º -. Exonerar o Sr. FRANCISCO EVERARDO ROCHA DA CRUZ, do cargo em Comissão de Maestro (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:F2318EAE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17.2024

PORTARIA Nº 17/2024 Aratuba, 12 de janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º -. Exonerar o Sr. FRANCISCO EVERARDO ROCHA DA CRUZ, do cargo em Comissão de Maestro (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:2FE3D5B0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO

A Secretaria Municipal de Administração e Transporte de Arneiroz torna público o Extrato contratual sob nº 2024.01.09.1, referente a Dispensa de Licitação n° 2023.12.22.1, conforme detalhamento abaixo discriminado:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, INCLUINDO FERRAMENTA DE BUSCA DE PREÇOS COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, ENVIO DE PCA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.005

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

CONTRATADO VALOR GLOBAL A AMARO F DA SILVA - EPP R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro do ano de sua assinatura

CONTRATADO: A AMARO F DA SILVA - EPP

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Arneiroz/CE, 09 de Janeiro de 2024

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:D3A657CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02.001/2024-IN, com o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO DA BANDA “XAND AVIÃO” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO EVENTO FESTA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, A SER REALIZADA DIA 24/01/2024, NA AVENIDA CENTRAL DA CIDADE, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO, representado exclusivamente pela empresa ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.791.264/0001-20, com endereço na Rua Dr. Gilberto Studart, 55, 200, Sala 301T-1, Ed. Duetts Office Towers - Cocó, Fortaleza-CE, CEP 60192-105, representada por Daniel de Miranda Menezes, CPF nº 035.627.794-10. Valor: R$ 450.000, 00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Sra. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, Chefe de Gabinete.

Banabuiú/CE, 04 de janeiro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – Agente de Contratação.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:8598553D