DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
Art. 6º O presente Edital tem a duração de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, justificadamente, por iguais e sucessivos períodos, até que se esgote o período necessário a execução de todos os projetos classificados.‖
Barbalha-Ceará, 15 de Janeiro de 2024
MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA
Secretária de Cultura e Turismo de Barbalha
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:1E518220
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (JOSÉ MANOEL DE SALES)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO ESPINHAÇO, ARAJARA), com validade de (22/11/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:2E8EF92E
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (FRANCISCO TARCISO DUARTE SILVA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO ENGENHO DO MEIO, ARAJARA), com validade de (23/11/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:135F8A55
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOÃO BATISTA DA SILVA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, no (a) (SÍTIO ÁGUA FRIA, CALDAS),
com validade de (20/12/2026). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:3B14A3FB
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (CICERA GARCIA DOS SANTOS) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO PELO SINAL, CALDAS), com validade de (21/12/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:7DB8ACC6
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (JOÃO ANTÔNIO PEDROSA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BETANIA), com validade de (21/12/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:376A840F
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA NUCIA COELHO VIEIRA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO MACAÚBA, ARAJARA),
com validade de (06/12/2026). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:6B939FF0
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(VALDECIR LÚCIA DE CARVALHO)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA),
localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO CATOLÉ,
BETANIA), com validade de (12/12/2026). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:C3C56D85
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSÉ IVAN DE MACEDO)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, no (a) (RUA VILA ARAJARA, DT
ARAJARA), com validade de (12/12/2026). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:10877C7B
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL