DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 16 de janeiro de 2024 para buscar a cota de medicamentos do 4° trimestre PPI 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 15 de janeiro de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:337119CD
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº010/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOÃO VICTOR PAIVA AZEVEDO, RG 20085458281, CPF: 614.489.113-70, Chefe de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -CE, no dia 16 de janeiro de 2024, para tratar de assuntos da Vigilância Sanitária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 15 de janeiro de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:C842379E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 18ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 18.08.21-01/06 – Processo
Originário: CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 16.07.18-01CP –
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: N.
MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
CNPJ nº 22.111.928/0001-86 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO
DA
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
CIVIL
PARA
A
CONCLUSÃO
DA
CONSTRUÇÃO
DE
UMA
ESCOLA
DE
EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL
–
08
SALAS,
NO
DISTRITO
DE
MARTINSLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
04/01/2024 – Nova Vigência: até 07/05/2024 – Fundamentação Legal:
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo
Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Nicácio Gomes Martins
(CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:F940929A
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301- 2401/07 – Processo Originário: PE 010/2023-SAS – Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de frutas e verduras para diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 9.228,60 (nove mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 03/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:EE142BD7
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301- 2401/19 – Processo Originário: PE 010/2023-SEDUC – Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de frutas e verduras para diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 8.041,20 (Oito mil quarenta e um reais e vinte centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 03/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C7C4F8DE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301- 2401/08 – Processo Originário: PE 010/2023-SESA – Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de frutas e verduras para diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 111.524,60 (Cento e onze mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 03/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira Gomes