DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) JOSE MARQUES EVANGELISTA JUNIOR, inscrito(a) no CPF Nº: 669.453.213-04 e RG Nº: 2000002190150, matricula Nº: 69584, do cargo de provimento em comissão de Procurador-Geral do Município, com lotação na Procuradoria-Geral do Município de Iguatu – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:773EAA1D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0219/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) ADRIA OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 058.493.803-96 e RG Nº: 99029008882 matricula Nº: 65977 do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral Adjunto do Município, com lotação na Procuradoria-Geral do Município de Iguatu – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D133B85E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0220/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) ANA PAULA FERNANDES UCHOA, inscrito(a) no CPF Nº: 054.938.263-13 e RG Nº: 20071527669, matricula Nº: 065978, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador Geral do Município - código CDS-3, com lotação na Procuradoria-Geral do Município de Iguatu – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:9A3189DC
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0221/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO, inscrito(a) no CPF Nº: 649.168.803-82 e RG Nº: 328442198, matricula Nº: 065983, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Especial IV – código CAT–1, com lotação na Procuradoria-Geral do Município de Iguatu – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:74A097B8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0222/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) ADSON SANTANA LIMA, inscrito(a) no CPF Nº: 068.639.523-94 e RG Nº: 20082690434, matricula Nº: 65984, do cargo de provimento em comissão Assessor Especial do Procurador Geral - código CNA-1, com lotação na Procuradoria-Geral do Município de Iguatu – PGMI.