DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação para a senhora ERICA VANIEGILLA DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Assessora da Banda de Música, junto ao Município de Solonópole e Nova Jaguaribara, nos dias 18 e 19/08/2023, para entregar convites institucionais para os 15 municípios em prol dos 158º anos de emancipação política de Jaguaretama. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação nos Municípios de Solonópole e Nova Jaguaribara, nos dias 18 e 19/08/2023, para a senhora ERICA VANIEGILLA DE OLIVEIRA LIMA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 17 DE AGOSTO DE 2023.
BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:7C8EDAB6
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 009/2023
PORTARIA Nº 009/2023 A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 02 (duas) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação para a senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de Coordenadora de Arte e Cultura, junto ao Município de Solonópole e Nova Jaguaribara, nos dias 18 e 19/08/2023, para entregar convites institucionais para os 15 municípios em prol dos 158º anos de emancipação política de Jaguaretama. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação nos Municípios de Solonópole e Nova Jaguaribara, nos dias 18 e 19/08/2023, para a senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 17 DE AGOSTO DE 2023.
BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:1FCA463F
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 010/2023
PORTARIA Nº 010/2023 A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos.
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 417,96 (quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), para custeio de despesas decorrentes de alimentação, hospedagem e deslocamento para a cidade do Crato/CE, no dia 25/09/2023, da senhora BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama para participar do Fórum – Tendências e Inovação no Turismo 2023. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 417,96 (quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), para custeio de despesas decorrentes de alimentação, hospedagem e deslocamento na cidade de Crato/CE, no dia 25/09/2023, da senhora BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 22 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:4D13AC16
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232404
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20232404
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2023122002-GOV
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADA(O).....: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA/ARTISTA "WALKYRIA SANTOS", PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO DE PRÉ REVEILLON DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA CEARÁ.
VALOR TOTAL................: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 100.000,00
VIGÊNCIA...................: 20 de Dezembro de 2023 a 30 de Janeiro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Dezembro de 2023
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO Secretaria de Governo e Gestão