DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM, RECURSOS HUMANOS, PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
VALOR TOTAL................: R$ 54.371,50 (cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 54.371,50
VIGÊNCIA...................: 21 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Dezembro de 2023
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO Secretaria de Governo e Gestão Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:194A26F0
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232410
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20232410
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 037-2023-PE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADA(O).....: J.L. COSTA ESTEVAM
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM, RECURSOS HUMANOS, PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
VALOR TOTAL................: R$ 18.122,17 (dezoito mil, cento e vinte e dois reais e dezessete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 18.122,17
VIGÊNCIA...................: 21 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Dezembro de 2023
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretaria de Governo e Gestão
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:D2267966
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 179/2023
PORTARIA Nº 179/2023
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora GÉSSICA ALMEIDA BARBOSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de NÚCLEO DE APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2023, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:04668BF9
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 178/2023
PORTARIA Nº 178/2023
Dispõe Sobre a Nomeação da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro:
I – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Pregoeiro; II – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro; III – Wesley Arruda Lima – Membro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.