DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CNPJ Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001- 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 15.750,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 2.225,00. DO VALOR TOTAL: R$ 17.975,00 (DEZESETE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VISA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / FRANCISCO ADAUBERTO NOGUEIRA GRANJA.

MORADA NOVA - CE, 03 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:73F551EF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001- 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 10.185,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 4.080,00. DO VALOR TOTAL: R$ 14.265,00 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL /PAB; 1002 08 244 0136 2046 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 3.3.90.32.99 – OUTROS MATERIAIS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / FRANCISCO ADAUBERTO NOGUEIRA GRANJA.

MORADA NOVA - CE, 03 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:759FB15E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001- 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 1.365,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 2.670,00. DO VALOR TOTAL: R$ 4.035,00 (QUATRO MIL E TRINTA E CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 0307 2.077 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 3.3.90.32.99 – OUTROS MATERIAIS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO / FRANCISCO ADAUBERTO NOGUEIRA GRANJA.

MORADA NOVA - CE, 03 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:3385557D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL