DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

Publicado por: Francisco Diogo Rodrigues de Almeida Código Identificador:BF54722D

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma publico que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença de Instalação (LI) para Construção do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Cel. Humberto Bezerra Municipal, na Sede do município de Piquet Carneiro-(CE). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Ellen Sales Gonçalves de Oliveira Código Identificador:72671306

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE POTENGI/CE – AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.01 – SEINFRA, A Presidente da CCL de Potengi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das proposta de preço apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - IP COM A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE IP E REALIZAÇÃO DA EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE. . RESULTADO CONFORME LAUDO TÉCNICO EM ANEXO AO PROCESSO: EMPRESA CLASSIFICADA: HJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.263.332/0001 – 88, tendo em vista ter cumprido todos os requisitos do edital e com sua proposta mais vantajosa no valor de R$ 3.173.083,51 (três milhões, cento e setenta e três mil oitenta e três reais e cinquenta e um centavos) Os autos encontram – se disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de Potengi para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93.

Potengi/CE, 15 de janeiro de 2024.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS – Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:FBB0ED52

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023/DL.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Governo

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0400.04.122.0402.2005

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.

CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME.

CNPJ: 08.789.643/0001-78.

ASSISNATURA DO CONTRATO: 27/12/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/12/2024.

ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.

ASSINADO PELA CONTRATADA: Salomão Rocha Landim.

VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (Dezesete mil e quatrocentos reais).

Quiterianópolis - CE, 15 de janeiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:B83B739E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.01.002/2024

ATO Nº 03.01.002/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) ANTONIO GILVAN MACIEL JANUARIO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL DE NIVEL I, simbologia DNS-8, vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Janeiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:EE133051

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.01.003/2024

ATO Nº 03.01.003/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá