DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376
www.diariomunicipal.com.br/aprece 121
EQUIPAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, CONFORME PROJETO BASICO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MELHORIAS E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE E ILUMINAÇÃO NATALINA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERE, QUE PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DESTA ATA ATRAVÉS DA ADESÃO, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura.
CONTRATADO (A): PROVALE ENERGIA EIRELI
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 05 de dezembro de 2024.
PRAZO DE DURAÇÃO: Período de 12 (doze) meses.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Vinicius Cunha Batista
ASSINA PELA CONTRATANTE: Valderi Fernandes de Araújo.
Quixeré – CE, 05 de dezembro de 2023.
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra
Estrutura
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:F69FF516
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 705/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FLÁVIO ALVES DE SOUZA BRITO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionalmente estabelecidas, com fulcro na Lei Orgânica Municipal. Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º Fica denominado Centro de Educação Infantil Flávio Alves de Souza Brito a unidade escolar de educação infantil localizada na estrada que liga o Sítio Canal à Zona Urbana do Distrito Barrinha, Saboeiro/CE. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Saboeiro, 12 de dezembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:BCA37AD6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com fulcro no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE Art. 1° EXONERAR, a pedido, ADMOR CAVALCANTE NETO, inscrito no CPF nº 054..-23, do cargo em comissão de Coordenador de Defesa Civil e Vigilância Social, lotado na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 03 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:4287CDB7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com fulcro no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE Art. 1° EXONERAR, a pedido, FRANCISCO EDILBERTO MONTEIRO ROSADO, inscrito no CPF nº 049..-97, do cargo em comissão de Coordenador da Inclusão Produtiva e Segurança Alimentar e Nutricional, lotado na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 03 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:1A86A873
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com fulcro no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE Art. 1° EXONERAR, MARIA DEUVANIR DE SOUSA CARDOSO, inscrita no CPF nº 746..-34, do cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, lotada na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.