DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 123

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 03 de janeiro de 2024; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro

Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:2D475E29

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 009/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a servidora pública municipal KARLA KELLEN GONÇALVES MARTINS, matrícula nº 1523, lotada na Secretaria da Administração e Planejamento no cargo de Recepcionista, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município em 04 de janeiro de 2024, protocolizado sob o n° 1907/2024; CONSIDERANDO ainda que, a servidora requereu que sua exclusão fosse realizada a partir da data do protocolo. CONSIDERANDO, por fim, o que trata o feito administrativo 1734/24; RESOLVE Art. 1° EXCLUIR, a pedido, do serviço público municipal, a Servidora Pública, KARLA KELLEN GONÇALVES MARTINS, recepcionista, inscrita no CPF sob o n° 035..-80 e matrícula nº 1523, conforme trata o feito administrativo n° 1734/24. Art. 2° Determinar a exclusão da servidora do quadro de servidores do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 15 de janeiro de 2024; bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:8326084D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010/2024

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 1733/24, de solicitação de retorno ao serviço público municipal. RESOLVE Art. 1° AUTORIZAR, o retorno da Sra. LUIZA MARIA BRAGA DA COSTA BEZERRA, inscrita no CPF sob o n.º 023..-23, matrícula n° 5518, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro. Art. 2° O servidor deverá comparecer na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude no prazo de 05 (cinco) dias a contar do dia 16 de janeiro de 2024, para proceder com sua lotação. Art. 3° Fica a Secretaria da Administração e Planejamento, autorizada a reativar a servidora junto ao setor pessoal, pós apresentação do servidor. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 15 de janeiro de 2024; bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:2FADB200

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: PRIME GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.191.075/0001-11.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual aquisição e serviços de materiais gráficos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no termo de referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.11.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:03.01.001-01/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALORES:valor global R$ 124.544,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e quatro reais) – DOTAÇÃO:0401-041220002.2.005 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Sérgio Rodrigues da Silva – Titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 03 de janeiro de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:5BA12FA4

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: PRIME GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.191.075/0001-11.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual aquisição e serviços de materiais gráficos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no termo de referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.11.001/2023-PMS.CONTRATO Nº:03.01.001-03/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALORES:valor global R$ 175.103,00 (cento e setenta e cinco mil e cento e três reais) – DOTAÇÃO:0601-121220039.2.010, 0601-123610039.2.015 e 0601- 123650041.2.020 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Sérgio Rodrigues da