DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

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(Matrícula nº 3159), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:1D5F4EFB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2024

COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE.

Partes: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58, através do Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 10.237.604/0001-00 e ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE, inscrita no CNPJ n° 41.343.583/0001-30. Objeto: Constitui objeto do convênio a concessão de Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade – AITQ, aos Agentes de Comunitários de Saúde atuantes junto ao Sistema de Saúde Pública do Município de Várzea Alegre. Fundamentação: Lei Municipal de nº 1.285, de 23 de junho de 2022 e Lei Municipal nº 1.398, de 21 de setembro de 2023. Valor: O valor a ser repassado mensalmente será correspondente a 70% (setenta por cento) do recurso que compõe o Bloco de Custeio do SUS do Grupo Vigilância em Saúde, ação Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes Comunitários de Saúde - ACS, repassados mensalmente fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 10.301.0171.2.056.0000 – Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ACS; Fonte de recurso – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde; Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal; 3.3.90.39.00 – Pessoa Jurídica. Signatários: Maria Angelita Ferreira da Silva – Secretária de Saúde e Janainy Brito de Oliveira – Presidente da Associação de Agentes de Saúde de Várzea Alegre – CE.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:DA42A88C

LICENCIAMENTO AMBIENTAL JASCIVANIA BENTO DA SILVA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA DOS ÓRFÃOS, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:3B91946B

LICENCIAMENTO AMBIENTAL JASCIVANIA BENTO DA SILVA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA DOS ÓRFÃOS, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:E13D3A8A

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACACIO PEREIRA SIEBRA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO VACARIA, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:9323DAF8

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACACIO PEREIRA SIEBRA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO VACARIA, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:CEDDBE4C

LICENCIAMENTO AMBIENTAL VANESSA FERREIRA DE SOUSA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO RAIZ, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário De Meio Ambiente