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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2024 · pág. 138

DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 138

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário De Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:B8E61E11

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PEDRO RAIMUNDO BITU DE OLIVEIRA

VRecebimento de Licença

Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO RECANTO, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:EBC8C6DA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL CICERA ELIANE GREGÓRIO

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CALABÇA, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:A4B09637

LICENCIAMENTO AMBIENTAL CICERA ELIANE GREGÓRIO

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CALABAÇA, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:040DFF15

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCA DERLEIDE MESSIAS DA SILVA OLIVEIRA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO FECHADO, DISTRITO DE NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:6FC88ED6

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCA DERLEIDE MESSIAS DA SILVA OLIVEIRA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO FECHADO, DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:B860F457

LICENCIAMENTO AMBIENTAL CICERA MARIA DE ARAUJO

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO VARZANTE, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário De Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:2835BB2E

LICENCIAMENTO AMBIENTAL CICERA MARIA DE ARAUJO

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO VARZANTE, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:CB3D8A7A

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SAMUEL BEZERRA MENDES

Recebimento de Licença TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE VÁRZEA ALEGRE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA BOVINOCULTURA, LOCALIZADO NO SÍTIO CALDEIRÃO, DISTRITO RIACHO VERDE, VÁRZEA ALEGRE – CE. ESTA LICENÇA POSSUI VALIDADE DE 2 ANOS. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS