DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

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Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:E980247B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 – SELEÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO BANCO DE TUTORES DE LÍNGUAPORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA QUE ATUARÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE O M

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 –
SELEÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA QUE ATUARÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE
O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pela Secretária da Educação, a Sra. Francisca Márcia Teixeira Alencar, no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração pública, atendendo ao que dispõe a Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021, e o Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 2021, com o objetivo de recompor, acelerar conteúdos e competências de Língua Portuguesa e Matemática, com base nas matrizes de referência do SAEB e do SPAECE, propósitos estabelecidos pelo Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA esta Chamada de seleção para recomposição do BANCO DE TUTORES que fazem parte do PACTO PELA APRENDIZAGEM dos estudantes da rede pública municipal de Nova Olinda. II - INSTITUIR a Comissão Organizadora da seleção, responsável pelo acompanhamento da execução desta Chamada, ficando, desde já, designados os seguintes servidores do quadro da Secretaria de Educação Básica de Nova Olinda como membros: - 1º Membro (Presidente): Maria Socorro Alencar de Oliveira Feitosa; - 2º Membro: Janaíne de Lima Felix; - 3º Membro: Leide Daiane Franca Farias. III - ESTABELECER que seja de responsabilidade da Secretaria da Educação, por meio da Comissão Organizadora, a criação dos instrumentos técnicos necessários à inscrição, avaliação e divulgação dos resultados, além de todas as informações que se fizerem necessárias ao processo seletivo. 1. DA JUSTIFICATIVA
Tendo em vista a completude da Chamada Pública 01/2022, que selecionou tutores para atuarem no PACTO PELA APRENDIZAGEM, a qual visa o fortalecimento nos processos de ensino e aprendizagem dos estudantes, em Língua Portuguesa, Matemática e Pedagogia nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Nova Olinda. E, por ainda assim, haver necessidade de TUTORES neste município para atuarem neste Programa. Estamos realizando uma nova Chamada Pública, com o intuito de recompor o BANCO DE TURTORES e selecionar candidatos interessados em exercer atividades presenciais de tutoria em Língua Portuguesa, Matemática para os anos finais do Ensino Fundamental e Pedagogia para os anos iniciais do Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Nova Olinda.

1. OBJETIVOS
   I - Promover a recuperação e fortalecimento das aprendizagens dos estudantes do Ensino Fundamental do município de Nova Olinda, a partir das evidências das avaliações de impacto educacional da pandemia. II - Preencher lacunas de aprendizagens ocasionadas pelas perdas do ensino presencial que se limitou durante março de 2020 à setembro de 2021, mantendo apenas conexões entre o aluno e a escola, minimizando o potencial de efetividade pedagógica que se dá de forma considerada com as relações escolares presenciais entre o aluno e o professor, ambos mediando ensino e aprendizagens. III - Estimular o compromisso de professores com a recuperação da aprendizagem das crianças e dos jovens, por meio da valorização e profissionalização docente.
2. OBJETO: Recomposição do Banco de Turores do Pacto Pela Aprendizagem, para contratação e atuação em Língua Portuguesa, Matemática e Pedagogia nas turmas do ensino fundamental. Tendo como base, o diagnóstico de entrada para verificação da aprendizagem, aplicado no início do ano letivo. CARGA HORÁRIA DA TUTORIA: 20h semanais. VALOR DA BOLSA: R$ 1.000,00. PÚBLICO ALVO/ATENDIMENTO: 2.131 alunos do ensino fundamental. ESCOLAS ATENTEDIDAS: 07. DA BOLSA, DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E DA EXECUÇÃO
   3.1. As bolsas para tutores, objeto desta chamada pública, serão concedidas pela Secretaria da Educação do Município de Nova Olinda. 3.2. O valor da bolsa será de R$ 1000,00 (Hum mil reais), para o cumprimento de 20 horas semanais. 3.3 .As bolsas são concedidas a 42 tutores, durante 10 meses ou enquanto durar o Programa, e esta Chamada está em conformidade com a Chamada Pública 01/2022, ou seja, dando proseguimento ao que já foi iniciado. A finalidade deste processo é recompor o Banco de Tutores.

3.4. Quadro síntese sobre a bolsa:

DADOS DA BOLSA
FORMAÇÃO MÍNIMA
VALOR
JORNADA
SEMANAL
PERÍODO
Bolsa Lígua Portuguesa e Matemática –Licenciatura; Pedagogia – Licenciatura ou estar cursando o último semetre do curso. 1000,00 20 horas 10 meses PREVISÃO: - AGO/2022 - SET/2022 - OUT/2022 - NOV/2022 – DEZ/2022 – JAN/2023 – FEV/2023 – MAR/2023

1. DOS PERFIS MINIMOS EXIGIDOS
   4.1. Para ser considerado apto à seleção de tutor, o candidato deve atender, aos seguintes requisitos: 4.1.1. Ser licenciado em Língua Portuguesa, Matemática para concorrer a bolsa na modadlidade anos Iniciais/ iifinais do Ensino Fundamental; 4.1.2. Ser licenciado em Pedagogia ou estar cursando o último semestre do curso para concorrer a bolsa na modadlidade anos inicias do Ensino Fundamental; 4.1.3. Ter disponibilidade de carga horária mínima de 20 horas semanais; 4.1.4. Ter disponibilidade para participar de reuniões e encontros com a equipe da Secretaria da Educação e a equipe do objeto desta Chamada.
2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS BOLSISTAS
   5.1. Dentre as atribuições do bolsista Tutor, destacam-se: