DOMCE 16/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 158

2 Francisca Rosiane Rodrigues dos Santos 5,9 9,0 14,9 Classificada 3 Ana Paula da Silva calixto 5,8 8,0 13,8 Classificada

MARIA SOCORRO ALENCAR DE OLIVEIRA FEITOSA

JANAÍNE DE LIMA FELIX

LEIDE DAIANE FRANCA FARIAS

COMISSÃO ORGANIZADORA.

(Chamada 02/2022– SEB/NO) Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:2990E971

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2024

SUBSÍDIO PARA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES – BLOCOS CARNAVALESCOS

O Município de Nova Russas/CE, através da Secretaria de Cultura, CNPJ nº 07.993.439/0001-01, com sede na Av. João Gregório Timbó, s/n, bairro Universidade, CEP: 62.200-000, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2024, com a abertura das inscrições para subsidiar as Manifestações Culturais Populares - Blocos Carnavalescos de Nova Russas, objetivando sua organização e participação nos eventos do Carnaval Chame Gente 2024, na cidade de Nova Russas.

1. MOTIVAÇÃO

O carnaval é tido como festividade de maior representatividade no Brasil, festa popular que reúne uma série de significados e referências de nossa identidade cultural, seja pela mistura de ritmos muito presente nas festividades como também o incentivo a musicalidade, que invade as ruas com o som do frevo, contando sempre com a intensa participação popular, que saem em agremiações e blocos protagonistas de sua própria festa. Este edital se insere em uma Política Cultural que busca o efetivo protagonismo da Sociedade, possibilitando o acesso ao recurso e a garantia de que este será bem empregado.

1. DAS FINALIDADES

Constitui objeto deste Edital a inscrição para apoio visando a organização e participação dos chamados Blocos de Carnaval que desfilam em espaços públicos da cidade de Nova Russas. Serão selecionados até 20 blocos de carnaval a serem contemplados. O apoio destinado neste edital servirá como subsídio para as ações a serem realizadas por cada bloco, que deverão buscar o envolvimento de parceiros e a própria comunidade, com fulcro no artigo 58 da Lei Municipal nº 814, de 27 de março de 2012.

1. DO OBJETO

3.1. Constitui objeto do presente edital o apoio para o desfile dos Blocos de Rua de Nova Russas no carnaval de 2024, no período de 16 a 19 de janeiro de 2024. 3.1.1. O apoio poderá ser realizado através de auxílio financeiro, para a efetivação dos blocos e para a realização de desfiles. 3.1.2. Serão apoiados 20 (vinte) Blocos Carnavalescos para apresentações no município de Nova Russas no Carnaval 2024, de maneira que os Blocos Carnavalescos receberão apoio financeiro para os serviços de organização e desfile durante o Carnaval 2024. 3.2 O valor a ser repassado deverá ser destinado EXCLUSIVAMENTE ao pagamento dos serviços de sonorização e/ou contratação de músicos, contratação de técnicos de som, contratação de produtores, contratação de seguranças, homens de apoio de segurança e/ou brigadistas para os desfiles de Blocos de Rua, materiais gráficos, confecção de decoração, abadás e outros materiais de necessários a execução dos blocos, sendo necessária a prestação de contas posterior ao evento.

3.3. Compreende-se como Auxílio Financeiro o repasse do valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a R$ 500,00 (quinhentos reais) ao bloco de rua que providenciar sua inscrição dentro do prazo, preencher todos os requisitos exigidos no ANEXO I e atingir a pontuação de acordo com os critérios definidos no ANEXO II deste Edital. 3.4. O recurso será dividido em 2 (duas) categorias, sendo “CATEGORIA A” Auxílio Financeiro de R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo disponibilizado para até 12 (doze) Blocos que estejam devidamente filiados à Liga Carnavalesca de Nova Russas; e “CATEGORIA B” Auxílio Financeiro de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) sendo disponibilizado para até 08 (oito) Blocos Alternativos com atuação mínima de 02 (dois) anos no Carnaval de Nova Russas.

CATEGORIA QUANTIDADE DE BLOCOS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL CATEGORIA A Blocos com 100 ou mais componentes filiados a Liga Carnavalesca de Nova Russas. 12 R$ 1.000,00 R$ 12.000,00 CATEGORIA B Blocos Alternativos com até 100 componentes, com atuação mínima de dois anos. 08 R$ 500,00 R$ 4.000,00 TOTAL: R$ 16.000,00

3.5 No ato da inscrição, o representante do bloco deverá indicar em qual categoria deseja concorrer, de acordo com seu tempo de atuação no carnaval e filiação à Liga Carnavalesca de Nova Russas.