DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar Daniel Araujo Batista, matrícula SIAPE nº 1223393, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Contratações e Logísticas, código CCE 1.10, da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS IPEA DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000112/2024-24, resolve: Nº 5 - Dispensar o servidor CHRISTIAN COSTA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº XX826XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia e Informação - COTEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 6 - Designar o servidor FREDERICO THOMAZ DE AQUINO FRANZOSI, matrícula SIAPE nº XX062XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia e Informação - COTEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO n.º 26, de 2 de março de 2023 e no Processo n.º 03001.002436/2023-16, resolve: Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL, Matrícula SIAPE n.º XX832XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e férias do substituto, responder pelas atribuições de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO No despacho do Presidente do IBGE de 10/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, edição 9, seção 2, página 51, referente ao servidor LEONARDO SCHARTH LOUREIRO SILVA (Processo nº 03602.000006/2024-71), onde se lê: PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, leia-se: PRESIDENTE DA FU N DAÇ ÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA e onde se lê: no período de 02/02 a, leia- se: no período de 02/02 a 09/02/2024, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Suape, THAYRINE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA (titular), CPF nº 097..-08, representante do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 530, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 2.941 de 29 de setembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Suape, TIAGO MACÁRIO DOS SANTOS (titular), CPF nº 225..-78 e FREDERICO JOSÉ TUDE DE SÁ (suplente), CPF nº 944..-20, representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal que nomeia VINICIUS ANDREI CONTE, matrícula SIAPE nº 2106200, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Demandas Externas, código CCT IV, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2023, Seção 2, página 38, onde se lê: PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024, leia-se: PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.050682/2023-41, resolve: Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a contar de 15 de janeiro de 2024, o servidor LAZARO LUIZ NEVES, matrícula SIAPE nº 1451102, Especialista em Regulação de Aviação Civil, Nível Superior, Classe B, Padrão V, pertencente ao quadro permanente desta Agência, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 88, de 7 de maio de 2015, combinado com o disposto no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Fica declarada, em decorrência, vacância da vaga código nº 817209. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 466/SGP, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023, Seção 1, página 59, onde se lê "para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), código CCT III", leia-se "para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), código CCT III". AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 9/SAF, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.000745/2024-48, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Nomear a servidora VLÁDIA POMPEU SILVA, matrícula SIAPE 1556963, para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, no Gabinete do Diretor-Geral da ANTAQ, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 10/SAF, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.000745/2024-48, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Nomear a servidora KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, matrícula SIAPE 2739133, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da A N T AQ , código CGE II, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art.1º Disponibilizar a cessão do empregado MARCO ANTONIO LEAL DE CARVALHO, matrícula nº 11345-54, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea - NAV Brasil, para ocupar o cargo em comissão de Assessor A4, com fundamento no art. 15 da Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019 e no parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 10.835/2021. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art.3º Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do empregado e informar ao órgão cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art.4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art.5º Cabe a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea - NAV Brasil assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGERIO AMADO BARZELLAY Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 36, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Designar MARIO STÉLIO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 0446141, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus- AM. JOENIA WAPICHANA