DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°740/2024 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.156/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-ALVARÁ N°1195/2022 811.157/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-ALVARÁ N°1196/2022 811.111/2021-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-ALVARÁ N°1189/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.499/2011-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A 810.971/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.972/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.973/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.974/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.975/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.976/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.977/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.492/2016-MARCIAL DOMINGOS CORREIA TERRA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-Basalto-Dom Pedro de Alcântara/RS 810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA.-Basalto-São Marcos/RS Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 811.277/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.799/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.097/2016-GIAM MARCEL FERNANDES DOS SANTOS-AI N°223/2023/SEFIS- RS/ANM 811.373/2014-GUILHERME TWEEDIE MULLER-AI N°167/2023/SEFIS-RS/ANM 810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°226/2023/SEFIS-RS/ANM 811.372/2014-GUILHERME TWEEDIE MULLER-AI N°166/2023/SEFIS-RS/ANM 810.407/2012-AREAL MINAS LTDA-AI N°40/2023/SEFIS-RS/ANM 810.915/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-AI N°3/2023/SEFIS- RS/ANM 811.414/2015-PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°7223/2022/SEFIS-RS/ANM 810.574/2016-GISELE TAKAHASHI FEISTAUER-AI N°1344/2023/SEFIS-RS/ANM 810.571/2016-EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON LTDA-AI N°1341/2023/SEFIS-RS/ANM 810.210/2016-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA-AI N°1324/2023/SEFIS-RS/ANM 811.442/2016-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- AI N°430/2023/SEFIS-RS/ANM 810.070/2016-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N°221/2023/SEFIS- RS/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.274/2016-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°585/2023/SEFIS-RS/ANM 811.154/2015-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI - AI N°6734/2022/SEFIS- RS/ANM 810.196/2015-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA - AI N°690/2022/SEREM-RS/ANM 811.330/2014-RAFAEL B. APOLO - AI N°274/2022/SEREM-RS/ANM 810.612/2016-ALCEU GERHARD - AI N°1370/2023/SEFIS-RS/ANM 810.212/2016-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA - AI N°1326/2023/SEFIS-RS/ANM 810.656/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°1548/2023/SEFIS-RS/ANM 810.657/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°1549/2023/SEFIS-RS/ANM 810.051/2014-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°1902/2023/SEFIS-RS/ANM 810.112/2017-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA - AI N°2196/2023/SEFIS-RS/ANM 810.135/2017-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°2197/2023/SEFIS-RS/ANM 810.211/2016-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA - AI N°1325/2023/SEFIS-RS/ANM 810.904/2016-SULISTA MINERADORA EIRELI - AI N°1974/2023/SEFIS-RS/ANM Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 810.247/2018-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA. 810.408/2018-CONSTRUTORA RIMARCO LTDA EPP 810.467/2018-CERAMICA BURG LTDA 810.285/2019-JANE ELISETE DE LIMA PINTO 810.343/2018-OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 811.136/2021-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Área de 44,74 para 7,51-Basalto-Capela de Santana/RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.255/2019-PARQUE AQUATICO SAO MIGUEL ARCANJO LTDA-ALVARÁ N°2670/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°146/2024 810.279/1994-PATZLAFF MINERACAO LTDA.-OF. N°270/2024 810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA-OF. N°892/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.437/2018-LAMIM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°318/2024 811.137/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-OF. N°601/2024 811.517/2013-AREAL RIO GRANDE LTDA-OF. N°816/2024 810.261/2010-AREAL MINAS LTDA-OF. N°894/2024 811.702/2012-AREAL MINAS LTDA-OF. N°891/2024 810.077/2016-AREAL MINAS LTDA-OF. N°863/2024 810.206/2016-AREAL MINAS LTDA-OF. N°897/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.435/2023 - CERAMICA CAMPINHO LTDA-Registro de Licença n° 25/2024 - Vencimento 23/09/2026 810.079/2020 - AREEIRA VITÓRIA LTDA.-Registro de Licença n° 27/2024 - Vencimento 08/08/2024 810.494/2023 - BRITAGEM E ENGENHARIA BASSO MC LTDA ME-Registro de Licença n° 16/2024 - Vencimento 03/08/2028 810.730/2023 - BASALTO A G LTDA ME-Registro de Licença n° 17/2024 - Vencimento 09/10/2028 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 1/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 890145/2021 48064.990097/2022-31 1097/2022 RJ Elizabeth Mineração Ltda 878025/2018 48074.978011/2022-83 7200/2022 SE Exotica Stones Granitos e Marmores Eireli 896346/2021 48076.996155/2022-00 3014/2022 ES Exotica Stones Granitos e Marmores Eireli 896347/2021 48076.996156/2022-46 3015/2022 ES FABIANO KLAUBER DIAGONE 815295/2020 48066.915545/2021-17 5941/2021 SC FLORESTAMAR EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA 870809/2019 48062.970350/2022-51 1596/2022 BA Joao Francisco Salles Medeiros 871443/2020 48062.972290/2021-20 5732/2021 BA MANOELITO SOARES FERRAZ 871477/2019 48062.973625/2020-46 9659/2020 BA Maria Cristina Amaral Pinho de Almeida 850675/2018 48059.950912/2021-18 6148/2021 PA Matheus Paula Fialho De Carvalho 830287/2021 48054.933031/2021-82 4311/2021 MG MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA 860691/2020 48061.960173/2022-12 1128/2022 GO MINAS GOIAS MINERACAO LTDA 831785/2020 48054.933111/2021-38 4357/2021 MG Mineracao Coracao de Maria Eireli 872330/2021 48062.970780/2022-72 2099/2022 BA MINERACAO MARLIM AZUL LTDA 830411/2020 48054.933364/2021-10 5184/2021 MG PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800165/2019 48065.900355/2021-13 4325/2021 CE PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 848116/2021 48070.948136/2022-19 5803/2022 RN Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho 806179/2014 48078.906101/2021-51 4578/2021 MA RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAIS 850787/2019 48059.951009/2021-74 6524/2021 PA RITA HELENA FERREIRA MORORO 800008/2019 48065.900346/2021-14 4314/2021 CE ROBSON ANTONIO GUIMARAES 840171/2020 48058.940209/2021-10 7356/2021 PE S A ALMEIDA Me 831802/2020 48054.933458/2021-81 4925/2021 MG TM EXPORTACAO E EXTRACAO DE MINERIO LTDA 850580/2020 48059.950301/2022-51 2407/2022 PA TWE MINERACAO EIRELI 870448/2021 48062.972417/2021-19 5917/2021 BA VALEMINER MINERACAO EIRELI 850854/2018 48059.950918/2021-95 4744/2021 PA Welton izidorio da Silva 830693/2021 48054.933421/2022-33 5122/2022 MG JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenador Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 578, DE 13 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896187/2023-89-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA (Documento SEI: 10961181) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 579, DE 13 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48066.815329/2023-34-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA (Documento SEI: 10961182) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto