DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158461 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23351.000883/2019-91. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato em referência, em razão da variação do percentual de correção do período pretendido, que tem início em 14/03/2019, (data limite de apresentação da proposta pela empresa), será utilizado o índice de março/2022 como marco inicial deste cálculo.. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.524,16. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158461 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23351.000883/2019-91. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato em referência, em razão da variação do percentual de correção do período pretendido, que tem início em 14/03/2019, (data limite de apresentação da proposta pela empresa), será utilizado o índice de março/2022 como marco inicial deste cálculo.. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99,21. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158968 Nº Processo: 23822.001908/2023-67. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d’água e poços tubulares nas instalações do ifce - campus boa viagem, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 10.278,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158968 Nº Processo: 23822.001908/2023-67. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de análise físico- química e microbiológica para o controle da qualidade da água nas instalações do ifce campus boa viagem, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). CAMPUS TIANGUÁ DE RETIFICACAO DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158956 - CAMPUS TIANGUA Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23491.002326/2020-44. retificação da publicação do termo aditivo feita no dia 10 de janeiro de 2023, seção 3, pág. 60. Onde se ler: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158956 - CAMPUS TIANGUA. Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158956 - CAMPUS TIANGUA Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2021 , para prestação do serviço de seguro total para os veículos automotores do IFCE campus Tianguá e reajuste dos valores contratuais, em razão das alterações na tabela IPCA de novembro de 2022, com fundamento a cláusula 6ª do contrato.. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.602,48. Data de Assinatura: 05/01/2023 (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo- Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2023-UASG nº 158151, processo SIPAC nº 23147.005440/2023-99, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Laboratório Multidisciplinar para os Componentes Curriculares de Biologia, Física, Química e Matemática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender as necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo, Reitoria/campi e participantes, tendo como vencedora Empresa: CONECTA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 09.242.037/0001-09 - Situada a Rua Anne Frank, 4905 - Boqueirão Curitiba - PR, CEP 81730-010, telefone (41) 3203-0228 - Responsável: PAULO ROBERTO COELHO - CPF: 554.775.859-00-RG:74538984 SESP/PR. Para os itens, quantidade e valores que seguem: item 1 - Quantidade unitária 293, Valor Unitário R$ 80.285,00, Valor Total R$ 23.523.505,00; item 2 - Quantidade unitária 299, Valor Unitário R$ 57.360,00, Valor Total R$ 17.150.640,00; item 3 - Quantidade unitária 290, Valor Unitário R$ 57.657,00, Valor Total R$ 16.720.530,00; e item 4 - Quantidade unitária 291, Valor Unitário R$ 42.768,00, Valor Total R$ 12.445.488,00. Registramos que os itens 05,06 e 07 tiveram suas propostas desclassificadas pela equipe técnica(itens fracassados). Valor Total do fornecedor: R$ 69.840.163,00; Valor Total da Ata: R$ 69.840.163,00 (sessenta e nove milhões e oitocentos e quarenta mil, cento e sessenta e três reais). O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano (15/01/2024 a 14/01/2025), contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso e mediante a anuência do fornecedor. Esta publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registros de Preços. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134106 JADIR JOSE PELA (SIDEC - 15/01/2024) 158151-26406-2024NE001111 CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158429 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23186.001859/2021-49. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.097,60. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158421 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23152.000502/2021-73. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do presente contrato para 13/01/2024 a 12/01/2026, cujo valor anual passará para r$ 28.342,52 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.342,52. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158428 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23184.000269/2020-14. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01/02/2025, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.075,84. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 158424 Nº Processo: 23154.001319/2020-33. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Decisão de rescisão unilateral por parte do ifes-campus itapina, com aplicação da penalidade multa no valor de r$ 5.500,84 (cinco mil e quinhentos reais e oitenta e quatro centavos) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o instituto federal do espírito santo pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme cláusula 19.6 do termo de referência relacionado ao contrato 05/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158424 Nº Processo: 23154.000931/2022-73. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Decisão por parte do diretor geral do ifes-campus itapina de aplicação da penalidade de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com o instituto federal do espírito santo pelo prazo de 18 (dezoito) combinado com a aplicação de penalidade de multa no valor de r$39.118,26 (trinta e nove mil, cento e dezoito reais e vinte e seis centavos) correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, pela inexecução parcial do objeto, nos termos do incisos ii e iii do art. 87, da lei 8.666/93, e item 14.1, 14.1.2 e 14.1.3 do contrato n° 02/2022.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). CAMPUS PIÚMA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2021 publicado no D.O de 16/01/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158885 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23544.000228/2023-52. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Os objetos do presente termo aditivo são: a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, firmado em 15/02/2023, para prestação de serviços de agente de integração, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. b) reajustar os preços mediante aplicação do ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo do instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado de novembro de 2022 a novembro de 2023, perfazendo um percentual de 4,68%, conforme previsão no item 15 do termo de referência e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677,28. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).