DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011600029 29 Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000956/2023-92. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de serviço terceirizado para o cargos de oficial de serviços gerais, recepcionista e apoio administrativo (contínuo), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 432.260,64. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158970 Nº Processo: 23748.000029/2024-39. Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizado contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 336.528,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.006216/2023-68. Pregão Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 14.509.513/0001-37 - REZENDE E CARVALHO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, sob demanda, de capina, roçagem manual e mecanizada em solo natural e gramado, poda, supressão e extração de árvores para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul (ifms). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 608.410,51. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). CAMPUS COXIM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23347.006416.2023-11. Extrato do Contrato nº 01/2024, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUS COXIM, CNPJ nº 10.673.078/0006-35 e a empresa ANGELA MARCIA ANUNCIAÇ ÃO - MEI, CNPJ nº 47.657.312/0001-36. OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, sob o critério de menor preço por grupo de itens (cardápio mínimo), do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Coxim, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, artigo 75, inciso III, alínea a. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 50/2019. Nº Processo: 23208.004798/2019-56. Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 50/2019/rer. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.148,51. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23214002320202399. Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de mobiliários (camas e armários), destinados as moradias estudantis do IFMG - Campus São João Evangelista, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no GOV.BR/COMPRAS e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.. GRACILANE ELINAIDE DE LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 15/01/2024) 158122-26409-2023NE800133 CAMPUS OURO PRETO EDITAL Nº 69/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 48, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 69, de 1° de dezembro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Química, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação: . CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . Classificação Número de Inscrição Nome Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação Área de Atuação / Disciplina 1º 91588 LUCIANA DE ALMEIDA FRAGA 92,0 69,1 161,1 Aprovada Química 2º 91652 JULIANA APARECIDA AGUILAR 75,0 77,3 152,3 Aprovada Química . 3º 91627 ELISON PATRICIO CHAVES 75,0 75,8 150,8 Aprovado Química . 4° 91553 ROBERTA CONDE DE ASSIS 50,5 85,6 136,1 Aprovada Química . 5° 91603 DANIELA RIBEIRO SILVA 54,2 63,0 117,2 Aprovada Química . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Classificação Número de Inscrição Nome Prova de Títulos Apresentação Oral do Projeto Nota Final Situação Área de Atuação / Disciplina . Não houve candidatos aprovados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Classificação Número de Inscrição Nome Prova de Títulos Apresentação Oral do Projeto Nota Final Situação Área de Atuação / Disciplina . Não houve candidatos aprovados. Em 15 de janeiro de 2024 HUGO RAFAEL NOGUEIRA GOMES Diretor Geral Substituto CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158476 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23214.000279/2023-16. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA . Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 62/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23214.002250/2023-79. Vigência: 05/01/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.104.040,66. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158476 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23214.000279/2023-16. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 62/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23214.001794/2023-13. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.104.040,66. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158476 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23214.000639/2021-18. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 55/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n°23214.001387/2022-25. Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.540,80. Data de Assinatura: 25/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23414.004100/2021-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 00.349.280/0001-48 - EXPERTS INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato original, com efeitos a partir de 25/02/2023, respaldado na variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti). Vigência: 24/02/2022 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.366,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000952/2023-77. Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS A R AC U A I . Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 60.816,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).