DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170- 115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 15/01/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.076973/2023-06. Pregão Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de e espectrofotômetro conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23096.040565/2021-46. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 22.622.743/0001-36 - NESUL GRUPOS GERADORES LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº 47/2021, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 02 grupos geradores de energia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.718,61. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23096.009002/2019-66. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº 47/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de telecomunicações, autorizada pela anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.244,20. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23096.008357//19--38. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº 15/2020, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, juntamente com o fornecimento de epis, materiais, ferramentas e equipamentos, necessários ao atendimento das necessidades nas dependências do centro de formação de professores da universidade federal de campina grande, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 002/2020. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.312.402,76. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.200572/2018-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 62/2023 (3870457), rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra nº 15/2019, referente ao processo nº 23096.016495/2023-77, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria, para atender as necessidades do centro de educação e saúde – ces, campus de cuité da ufcg. O presente instrumento está amparado no art. 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e na cláusula terceira do termo aditivo 62/2023, que prevê a rescisão antecipada. O presente termo de rescisão contratual tem efeitos a partir de 01/02/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA Processo nº 23067.059317/2023-88 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.260 de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e na Portaria Interministerial nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, considerando ainda, o que consta do Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019 e da Resolução nº 09/CEPE de 10/12/1986, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições para Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, Classe DI, regido pela Lei nº 8.112/1990, combinada com a Lei nº 12.772/2012, para a Coordenadoria ou Unidade, setores de estudo e vagas a seguir indicados: 1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS UNIDADE UNIVERSITÁRIA FEDERAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - NDC . SETOR DE ESTUDO CLASSE R EG I M E V AG A . Educação Infantil Classe DI 40h/DE 01 DA QUALIFICAÇÃO 2. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, ser portador de diploma de graduação, obtido em curso reconhecido pelo Ministério da Educação-MEC e, no caso de ter sido obtido em outro país, revalidado no Brasil, o qual deverá atender, obrigatoriamente, às especificações abaixo, considerando o setor de estudo em concurso. . SETOR DE ESTUDO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO . Educação Infantil Licenciatura em Pedagogia DA INSCRIÇÃO 3. A inscrição far-se-á, exclusivamente, mediante o e-mail da Unidade interessada, para o qual deverão ser encaminhados todos os documentos referentes a inscrição, no período das 8 (oito) horas do dia 05 de fevereiro de 2024 até ás 17 (dezessete) horas do dia 23 de março de 2024: Unidade Universitária Federal de Educação Infantil Núcleo de Desenvolvimento da Criança - E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3366-9666 4. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a inscrição, obrigatoriamente, mediante "Requerimento de Inscrição" dirigido ao Diretor do Centro interessado, conforme o caso, disponível no endereço eletrônico www.progep.ufc.br, corretamente preenchido e contendo todas as informações solicitadas. Para inscrever-se, o candidato deverá encaminhar para o e-mail da Unidade interessada, informados no item anterior, os seguintes documentos, conforme o disposto no artigo 4° da Resolução nº 09/1986-CEPE, do artigo 2º do Decreto nº 12.990/2014 e do inciso IV do artigo 3º do Decreto nº 9.508/2018: a) Requerimento de Inscrição, acima mencionado; b) cópia do documento de identificação com fotografia; c) cópia do histórico escolar do curso de graduação. O histórico escolar poderá ser substituído por outro documento que comprove a graduação exigida, observado o disposto no item 2 do presente Edital; d) comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor R$ 121,88 (cento e vinte reais e oitenta e oito centavos), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, no Portal SIAFI, disponível no endereço eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp (Unidade Gestora: 153045; Gestão: 15224; Código de Recolhimento: 28883-7; Número de Referência: 15304515224253; CPF e Nome do Contribuinte: refere-se ao candidato); e) laudo médico, para o candidato que concorre a reserva de vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista o disposto no subitem 6.1; f) Termo de Autodeclaração, para o candidato que concorre a reserva de vagas para pessoas negras, tendo em vista o disposto no subitem 7.1; 4.1. "O Requerimento de Inscrição", assim como os demais Requerimentos utilizados quando da realização da inscrição e mencionados nos itens 4 e 5 do presente Edital, são acessados no endereço eletrônico www.progep.ufc.br no caminho: Concursos e Processos Seletivos > Legislação e Formulários > Formulários e Requerimento de Inscrição. 4.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após os prazos fixados neste Edital. 4.3. Não haverá devolução da taxa e/ou dos documentos exigidos para inscrição, exceto, no que se refere à taxa, no caso de anulação da inscrição do concurso. 4.4. O candidato deverá obter no endereço eletrônico www.ufc.br ou www.progep.ufc.br: o programa do concurso, as fichas de avaliação das provas e a tabela para avaliação de títulos. 4.5. A solicitação de inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso, constantes do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 09/1986/CEPE e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico www.ufc.br ou www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados. 4.6. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso deverão ser obtidas pelo candidato através do e-mail da Unidade interessada, constante do item 3 do presente Edital. 4.7. A candidata lactante que deseje amamentar o filho, de até 06 (seis) meses, durante a prova escrita, deverá solicitá-lo, no ato da inscrição, mediante "Requerimento Candidata Lactante”, disponível no endereço eletrônico www.progep.ufc.br. O Requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail da Unidade interessada, disponibilizado para inscrição no item 3 do presente Edital. A candidata deverá providenciar acompanhante para o filho que ficará em sala reservada, para onde a candidata se deslocará para a amamentação, acompanhada por uma fiscal. 4.8. O candidato com deficiência que necessitar de tratamento diferenciado na realização das provas poderá solicitar adaptações razoáveis, no ato da inscrição, mediante "Requerimento Tratamento Diferenciado-Candidato com Deficiência” disponível no endereço eletrônico www.progep.ufc.br, indicando as tecnologias assistivas e as condições específicas que necessitará, conforme o disposto no artigo 4º, § 1º, do Decreto nº 9.508/2018. O Requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail da Unidade interessada, disponibilizado para inscrição no item 3 do presente Edital. 4.9. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional, de até 01 (uma) hora, para realização da prova escrita, deverá solicitá-lo, no ato da inscrição, no "Requerimento Tempo Adicional-Candidato com Deficiência”, disponível no endereço eletrônico www.progep.ufc.br, justificando e anexando parecer de médico especialista nos impedimentos apresentados, conforme o disposto no artigo 4º, § 2º, do Decreto nº 9508/2018. O Requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail da Unidade interessada, disponibilizado para inscrição no item 3 do presente Edital. 5. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, nos termos do Decreto nº 6.593/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, mediante preenchimento do "Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição" disponível no endereço eletrônico www.progep.ufc.br.