DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As condições e exigências estão estabelecidas nos documentos em anexo.. JESSICA MEDEIROS UAQUI Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2024) 200338-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.007545/2023-11. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista profissional, com carteira nacional de habilitação (cnh) na categoria “d”. Posto com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 219.792,96. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.013856/2020-78. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção, em alvenaria, de uma nova guarita de controle de veículos e pedestres na portaria número 2 (p2), incluindo sua cobertura metálica, bem como de uma rampa de acesso para pessoas com deficiência (pcd), na superintendência regional de polícia federal em são paulo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 363.026,61. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Processo n.º 08662.000026/2022-90 - A SPRF-GO, órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 7/2023 (SRP), referente à contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de TIC e de atendimento ao usuário de TIC, especificamente para os serviços de Segurança de TIC e Suporte ao Usuário nas Superintendências da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, Distrito Federal, São Paulo e Minas Gerais, bem como em suas unidades, declarando como vencedoras do certame as empresas: G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 07.094.346/0001-45, para o Grupo 1 (itens 1 e 2), pelo melhor lance de R$ 320.258,0000; COMPULAB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 86.789.674/0001-32, para o Grupo 2 (itens 6 e 7), pelo melhor lance de, R$ 400.000,0000, e para o Grupo 3 (itens 3 e 5), pelo melhor lance de R$ 346.400,0000; e COMERCIAL LENA LTDA, CNPJ 57.135.675/0001-65, para o Grupo 4 (itens 4 e 8), pelo melhor lance de R$ 359.200,1300. Os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados na sede da repartição licitante. FÁBIO SOUTO DE SOUZA PEDROSA Superintendente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EDITAL Nº 1/2024 LEILÃO-PB, Processo nº 08663.000254/2024-11: A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SRPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os AGENTES FINANCEIROS, ARRENDATÁRIOS e/ou ENTIDADES CREDORAS dos veículos discriminados abaixo, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas dos pátios contratados pela SRPRF/PB após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/paraiba WELLINGTON LISBOA DE SENA Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão EDITAL Nº 2/2024 LEILÃO-PB, Processo nº 08663.000254/2024-11: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores dos veículos, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB na cidade de Santa Rita/PB, após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/paraiba WELLINGTON LISBOA DE SENA Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão EDITAL Nº 3/2024 LEILÃO-PB, Processo nº 08663.000254/2024-11: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores dos veículos, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB na cidade de Campina Grande/PB, após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/paraiba WELLINGTON LISBOA DE SENA Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão EDITAL Nº 4/2024 LEILÃO-PB, Processo nº 08663.000254/2024-11: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores dos veículos, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB na cidade de Patos/PB, após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt- br/assuntos/pasta-leiloes/estados/paraiba WELLINGTON LISBOA DE SENA Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão EDITAL Nº 5/2024 LEILÃO-PB, Processo nº 08663.000254/2024-11: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores dos veículos, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB na cidade de Cajaze i r a s / P B, após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta- leiloes/estados/paraiba WELLINGTON LISBOA DE SENA Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200119 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 08660.018643/2022-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.964,52. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000011202441 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: 00572717202, G002092217, 12/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 12/03/2024; 03987364000367, G002092218, 12/11/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 12/03/2024; 00572717202, G002092219, 12/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 12/03/2024; 04402277000100, G000912332, 12/11/2023, art. 43, §7°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 12/03/2024; 19443433000140, G000912323, 12/11/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 12/03/2024; 04402277000100, G000912324, 12/11/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 12/03/2024; 19443433000140, G000912325, 12/11/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 12/03/2024; 04402277000100, G000912326, 12/11/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 12/03/2024; 19443433000140, G000912327, 12/11/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 12/03/2024; 04402277000100, G000912328, 12/11/2023, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 12/03/2024; 19443433000140, G000912329, 12/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 12/03/2024; 04402277000100, G000912330, 12/11/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 12/03/2024; 19443433000140, G000912331, 12/11/2023, art. 43, §3°, XVII - Res. 5998/22 ANTT, 12/03/2024;