DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESUMO DO OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3 - PREÇO - O valor total da contratação passará para (PI) R$ 9.582.884,19 (nove milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos) devido ao acréscimo da adequação no valor de R$ 1.655.681,35 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124 da Lei nº 14.133/2021. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000067/2023-10. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/09/2023 a 24/01/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 9.582.884,19. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 230/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-156/AP, segmento: Km 770,28 ao Km 822,727 sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. MARCELLO VIEIRA LINHARES Superintendente (SIDEC - 15/01/2024) 390071-39252-2023NE000003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 428/2023-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Maior Desconto (Inciso I, art. 18 da lei 12.462/11). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.065.480/0013-7, valor: R$ 30.589.760,53. (Trinta milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos). Processo Administrativo nº 50605.002914/2023-79. CÁSSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE XAVIER Presidente da Comissão de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 548/2023-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Inciso I, d, art. 45 da lei 8.666/93). Sagrou-se vencedora do certame a empresa: PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 01.397.753/0001-45, no valor global de R$ 61.326.959,86 (sessenta e um milhões e trezentos e vinte seis mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Processo Administrativo nº 50605.002151/2023-66. CÁSSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE XAVIER Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 393011 Número do Contrato: 961/2015. Nº Processo: 50612.004626//14--74. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 201/2015. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 01.734.214/0001-54 - LOCTEC ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido à 1ª revisão de projeto em fase de obras. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 118.499.951,89 (cento e dezoito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos) para r$ 123.158.564,20 (cento e vinte e três milhões, cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).. Vigência: 15/01/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.158.564,20. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/23-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 0432/23-06, Processo Eletrônico SEI nº 50606.002334/2023-71, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-135/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Início Ponte S/Rio Carinhanha (Div. BA/MG) - Entr. BR-040(B)/262/381 (Anel Rodoviário Belo Horizonte)); Subtrecho: Início Ponte S/Rio Carinhanha (Div. BA/MG) - Entr. MG-892 (Montalvânia) e Manga - Itacarambí; Segmento: km 0,0 ao km 18,1 e km 82,0 ao km 137,8 ; Extensão: 73,9 km, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. O referido certame teve como licitante vencedor a empresa PRIMOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.791.765/0001-27, classificada em primeiro lugar no certame, com o valor de seu melhor lance reajustado no valor de R$ 19.374.998,99 (dezenove milhões, trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/23-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 0435/23-06, Processo Eletrônico SEI nº 50606.004562/2022-03, tendo como objeto a contratação de serviços de elaboração do Relatório de Avaliação de Impactos ao Patrimônio Imaterial (RAIPI), referente ao Licenciamento Ambiental de Implantação e Pavimentação de segmentos compreendidos entre o km 0,0 e km 61,6 da BR-367/MG, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. O referido certame foi encerrado como Licitação Fracassada, pela desclassificação de todas as propostas cadastradas. A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-005/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: WINITY II TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.663.075/0001-65, representada por Enio Stein Junior e Sérgio Bekeierman. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-005/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR- 365/MG, Trecho: ENTR BR-251(A) (MONTES CLAROS) - ENTR BR364(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ACESSO CLARO DOS POÇÕES - ENTR MG-208 (JEQUITAÍ), Código SNV365BMG0045, no km85+002m, na área lateral externa com extensão de 7,500m (sete metros e cinquenta centímetros) por 5,000m (cinco metros) de largura, perfazendo área total de 37,500m2 (trinta e sete metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para implantação de torres de telefonia, sistema 5G, no Município de Jequitaí/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003763/2023-66. Data da Assinatura: 15/01/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00306/2021 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/07/2021 a 09/10/2024. . Leia-se: Vigência: 13/07/2021 a 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0001/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0001/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-110/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho do SNV: ENTR BR-412(B)/PB-242/264 (MONTEIRO) - DIV PB/PE; Código SNV: 110BPB0350; Segmento SNV: km 180,9 ao km 192,3; ocupação longitudinal entre o km 186 + 400 m e o km 186 + 528 m, numa extensão de 128,0 m, por 1,7 m de largura e ocupação transversal no km 186 + 416 m, lado direito, numa extensão de 15,0 m, por 1,7 m de largura, totalizando uma área de 243,10 m², para atender a novas cargas no município de Monteiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.002332/2022-11. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO 1º TA AO CONTRATO Nº SR/PB-0579/2021 Na publicação do 1º Termo Aditivo ao contrato nº SR/PB-0579/2021, de 29/12/2023, DOU nº 247, Seção 3, pág. 296. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.030.505,65. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.092.451,07. ARNALDO MONTEIRO COSTA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393022 Número do Contrato: 843/2019. Nº Processo: 50618.000720/2019-11. Pregão. Nº 301/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - FUTURE MOTION BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.. Objeto: Este Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de vigência, conforme descrito abaixo: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18 00843/2019, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a 28/07/2024, nos termos do art. 57, §1º, incisos II e V, da Lei n.º 8.666, de 1993 e no item 2.4 da Cláusula Segunda do Contrato. Será alterada a seguinte cláusula no contrato original vigente: O prazo de vigência do presente contrato com vencimento da vigência em 30.01.2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a vigência a vencer em 28.07.2024. Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais o que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente termo, que fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. Vigência: 31/01/2024 a 28/07/2024. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).