DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024

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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº88/2023 PROCESSO Nº22001.004519/2023-94 - PRE-RESERVA : 1294157

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 - SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.623.077/0001-67 representado por seu/sua Prefeito(a), FELIPE SOUZA PINHEIRO portador(a) do RGnº 91002093514 e CPF nº 511.253.073-15, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 88/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo reduzir valor ao Termo de Compromisso nº88/2023 , visando a revisão a partir da divulgação da matrícula inicial do censo escolar do ano em curso. CLÁUSULA SEGUNDA – DA REDUÇÃO DE VALOR: Fica reduzido o valor do Termo de Compromisso em R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), passando o seu valor de R$ 1.696.000,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e seis mil reais), para R$ 1.640.000,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta mil reais), conforme novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FELIPE SOUZA PINHEIRO - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS 01-ERNANI JOSE GUIMARAES DE CARVALHO , 02-LUIS AUGUSTO LIMA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2024. Marjorie Dionisio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº103/2023 PROCESSO Nº22001.004328/2023-22 - PRE-RESERVA : 1280584

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MADALENA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/000137, representado por seu/sua Prefeito(a), MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, portador(a) do RG nº 2954350-95 e CPF nº 751.858.493-04, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 103/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo reduzir valor ao Termo de Compromisso nº103/2023 , visando a revisão a partir da divulgação da matrícula inicial do censo escolar do ano em curso. CLÁUSULA SEGUNDA – DA REDUÇÃO DE VALOR: Fica reduzido o valor do Termo de Compromisso em R$ 6.000,00 (seis mil reais), passando o seu valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), para R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), conforme novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS 01-AECIO DE OLIVEIRA MAIA , 02-ANTONIO CLECIO SOUSA LIMA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2023.

Marjorie Dionisio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº124/2023 - PROCESSO Nº22001.005302/2023-00 - IG:1298305

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19, representado por seu/sua Prefeito(a), JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO portador(a) do RG nº 91002010848 SSP/CE e CPF nº 778.018.573-72, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 124/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo reduzir valor ao Termo de Compromisso nº124/2023 , visando a revisão a partir da divulgação da matrícula inicial do censo escolar do ano em curso. CLÁUSULA SEGUNDA – DA REDUÇÃO DE VALOR Fica reduzido o valor do Termo de Compromisso em R$ 10.000,00 (dez mil reais), passando o seu valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), conforme novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 12 de dezembro de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA , 2. ERNANI JOSE GUIMARAES DE CARVALHO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2024.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N°162/2023 NUP 22001.007954/2023-71 PRÉ RESERVA 1298003

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, em substituição, a Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.533.656/0001- 19, representado por seu/sua Prefeito(a), MARCELO FERREIRA TELES, portador(a) do RG nº 99097000441 e CPF nº 823.265.683-20, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 162/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo reduzir valor ao Termo de Compromisso nº162/2023 , visando a revisão a partir da divulgação da matrícula inicial do censo escolar do ano em curso. CLÁUSULA SEGUNDA – DA REDUÇÃO DE VALOR Fica reduzido o valor do Termo de Compromisso em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), passando o seu valor de R$ 1.852.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e dois mil reais), para R$ 1.828.000,00 (um milhão oitocentos e vinte e oito mil reais), conforme novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original DATA ASSINATURA: 08/12/2023. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretaria da Educação - em substituição, MARCELO FERREIRA TELES - Prefeito(a) Municipal. Testemunhas: 1. ERNANI JOSE GUIMARAES DE CARVALHO 2.LUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2024.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón

COORDENADORA ASJUR