DOE 16/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2024

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PORTARIA Nº1070/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento de diárias ao servidor JÚLIO DE MORAIS ROCHA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Acaraú, matrícula nº791113-5-X, a viajar para Fortaleza, no dia 24/04/2023, com a finalidade de entregar expediente na Delegacia Geral; conforme processo nº04167572/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 10/05/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1095/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, que viajaram para Itapipoca e Crateús, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária; conforme processo nº04653612/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 10/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1095/2023-DIFIN DE 17 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº1100/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias para o DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , que viajou para Camocim, em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar o andamento das investigações do caso do assassinato de quatro policiais civis, assessorado por uma equipe de Policiais Civis, relacionados no Anexo Único desta Portaria; conforme processo nº05162590/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 17/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1100/2023-DIFIN DE 17 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº1137/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO , ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado na Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº060873-1-0, que viajou para Acaraú, no período de 16 a 19/05/2023, com a finalidade de realizar vistoria, recolhimento e transferência de coletes balísticos aos policiais das delegacias dos municípios de Itarema, Marco, Bela Cruz, Cruz e Jijoca; conforme processo nº05211680/2023, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 214,65 (duzentos e catorze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de maio de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº1144/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Jaguaruana, que viajaram para Fortim, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Cadeia Pública local de Fortim; conforme processo nº04215275/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 23/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de maio de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1144/2023-DIFIN DE 24 DE MAIO DE 2023