DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

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constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários:FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADEe FRANCINALDO GENIVAL DE LACERDA.
Data de Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024.
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.02-014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61. RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, e a Empresa F G DE LACERDA.Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DASSECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$ 103.200,00 (cento e três mil, duzentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários:CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃOe FRANCINALDO GENIVAL DE LACERDA.

Data de Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:2C250A9D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.13.07-001. PregãoEletrônico Nº2023.02.13.07.PE.FMS. Partes: o Município de Campos Sales, através daSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDEe a empresaMASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASA DE APOIO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOS SUS DE CAMPOS SALES, QUANDO EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).Vigência Contratual: 04/01/2025. Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e PATRÍCIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO.

Data de Assinatura do Contrato: 04 de janeiro de 2024.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:D8ED7E79

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF Nº 016.225.773-29, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Chaval-Ce. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:1C73C4A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

GABINETE DO PREFEITO ERRATA AO DECRETO N°30/2023

ERRATA AO DECRETO Nº 030/2023, de 27 de dezembro de 2023.

ALTERA O ART. 62 DO DECRETO 030/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município de Chorozinho, torna pública a seguinte ERRATA:

Onde se lê:

Art. 62. O procedimento será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no Sistema de Registro Cadastral Unificado - Sicaf, por mensagem eletrônica, na correspondente linha de fornecimento que pretende atender.

Leia-se
Art. 62 - Os procedimentos de dispensa de licitação serão preferencialmente precedidos de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial do município, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.” (NR)

Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho-CE, em 29 de dezembro de 2023.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:ED34F895

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE ADENDO AO EDITAL

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados o 1º Adendo ao Edital de Licitação na modalidade