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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/01/2024 · pág. 81

DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:3B17C2F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.13.04/SEAMA.

Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº 2021.07.13.04/sEAmA. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa PROJESSAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses. Assina pelo CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO, Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, assina pela CONTRATADA FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS.

Mauriti/CE, 12 de janeiro de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F04F5286

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.13.03/SME.

Extrato de 3º Aditivo ao Contrato nº 2021.07.13.03/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa PROJESSAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses. Assina pelo CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS

Mauriti/CE, 12 de janeiro de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:C3CD8E88

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.26.05/SEINFRA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa: LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 06 (seis) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Ricardo Denis de Souza Leal.

Mauriti/CE, 26 de dezembro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D0C0EE68

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.19.01/SEINFRA.

Extrato do 1° Aditivo ao Contrato nº 2022.12.19.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO E ELEVAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa. Mauriti/CE, 19 de dezembro de 2023.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:7061030E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 5° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.09.13.01/SEINFRA.

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 5° Aditivo ao Contrato nº 2021.09.13.01/SEINFRA. OBJETO: SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNCICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: F. VICENTE P. FILHO-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” cc § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 41.964,76). Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho.

Mauriti/CE, 13 de dezembro de 2023.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9A95C49C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0107.01/2022, cujo objeto é URBANIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS DE FLORESTA E DO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Araújo Ávila Gois. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 12 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:51AAB768

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Esporte e Juventude do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 2311.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esporte e Juventude. OBJETO: