DOMCE 17/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3377

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Atenciosamente,

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:E153E89F

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICÍPAL DE QUIXADÁ - A Comissão de Qualificação e Seleção de Organização Social do Município de Quixadá-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas no CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, PARA HABILITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, nos termos do Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 10.001/2024. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Quixadá-CE, localizado na Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho - Quixadá/CE, durante o período de 18 de janeiro de 2024 à 18 de janeiro de 2025. Informações: [email protected].

ELIZONETE GOMES LEITE, Presidente da Comissão de Qualificação e Seleção
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:797F2C18

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.2. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixelô/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a licitante DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 49.140.067/0001-10 classificado no LOTE 01 - CENTRAL DE AR, no valor global de R$ 159.570,00 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta reais) e LOTE 03 - VENTILADORES, no valor global de R$ 15.520,00 (quinze mil quinhentos e vinte reais) e MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrito no CNPJ nº 08.458.279/0001-63 classificado no LOTE 02 - MOBILIARIO, no valor global de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil novecentos reais), de conformidade com Atas do Processo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Ana Larissa Carvalho de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 16 de Janeiro de 2024.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:824C72F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 120124-SEAGR ORIGEM.....................: PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 20.11.2023.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Agricultura CONTRATADO (A).....: A S LOCACOES LTDA CNPJ...............................: 48.345.943/0001-82 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM ALUGUEL DE TRATORES PARA O PROGRAMA ORGULHO DA TERRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR TOTAL................: R$ 79.980,00 (setenta e nove mil e novecentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2014- manutenção das atividades da secretaria de agricultura; elemento de despesa: 3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros-pessoa jurídica; fonte de recurso: 500.000.000- recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de janeiro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:677AA581

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1601002/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao ServidorVICENTE AGOSTINHO DA SILVA, portador do CPF n° 629.644.963-15 a Gratificação GTR – COM 1 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 0109004/2023 de 01 de setembro de 2023. Art. 3°- Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do mês de janeiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:2F19D176

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1601003/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao Servidor UBIRATAN AQUINO MACARIO, portador do CPF n° 858.914.363-53 a Gratificação GTR – COM 5 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 3103020/2023 de 31 de março de 2023. Art. 3°- Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.