DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): DANIEL LOPES MARTINS. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 01/02/2024 e termo final em 31/07/2024. Processo nº 23425.000043.2024-85. Data da Assinatura: 15/01/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e DANIEL LOPES MARTINS - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154582 Número do Contrato: 212/2023. Nº Processo: 23425.001818/2023-59. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 08.874.590/0001-93 - TERRA DOURADA LOCACOES LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de acrescer os itens 6 e 12 no contrato de prestação de serviços nº 212/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00004/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 16/01/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.268,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS, neste ato representado pelo Reitor, Sr. Júlio Xandro Heck, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa ALICERCE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 16.369.253/0001-77, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante ao IFRS - Reitoria, sito na Rua General Osório, nº 348, Bento Gonçalves/RS, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão por e-mail/telefone ([email protected] / (54) 3449-3344), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar RECURSO no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº. 06/2023, Protocolo nº. 23419.002420/2023-19, disponível no órgão para consulta. A não apresentação do recurso no prazo estipulado implicará no prosseguimento do feito à revelia da empresa interessada. JULIO XANDRO HECK CAMPUS FARROUPILHA EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATANTE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Priscila Oliveira Monteiro Moreira. OBJETO: RESCINDIR, por retorno do titular do cargo à vaga, e a contar de 02/01/2024, o contrato de Professor Substituto nº 06/2023, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Priscila Oliveira Monteiro Moreira nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, “c” do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 17/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Karine Leite de Miranda . OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar de 11/01/2024, o contrato de Professor Substituto nº 17/2023, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Karine Leite de Miranda, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, “e” do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. EDITAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/ Disciplina . 01 00 00 40 horas Administração *Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 1.1 Requisito exigido: Bacharel em Administração ou Tecnólogo em Processos Gerenciais. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 – Período: de 18/01/2024 a 09/02/2024. 2.2 – Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail [email protected] 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 – A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 – O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 – O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 – O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br) FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158328 Número do Contrato: 163/2022. Nº Processo: 23362.000674/2022-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no art. 57, § 1º, inciso ii e v da lei 8.666/93.. Vigência: 15/03/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.306.231,94. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE PARCERIA Nº Processo: 23369.001158/2023-28. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 10.637.926/0008-12 e SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 40.736.903/0001-50. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA. Objeto: o desenvolvimento de ações para o fortalecimento do setor de turismo do Estado do Rio Grande do Sul. Esta parceria tem como finalidade promover a experiência de pesquisa para estudantes, além de fomentar o ensino e a elaboração de estudos de forma conjunta. A implementação dos objetivos deste Acordo observará o contido no Plano de Trabalho em anexo ao Acordo. A responsabilidade técnica das atividades perante terceiros é a descrita no Plano de Trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 27/11/2023. CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE EXTINÇÃO Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRAT A D O : VANESSA POLLI. OBJETO: Extinção, a pedido do contratado, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993. DATA DE TERMINO DO CONTRATO: 15/01/2024. DATA DA ASSINAT U R A : 15/01/2024, Odair Jose Spenthof, pelo Contratante, Vanessa Polli, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243011756202321. Objeto: Serviço de Limpeza e Conservação de 30.653,61m², contendo áreas internas: piso frio, laboratório, almoxarifado e galpão, oficina, espaço livre, banheiros; áreas externas; esquadrias sem exposição a riscos; e área hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2024) 158148-26421-2024NE800011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo termo aditivo do contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Paula Lopes de Melo CPF: 976.XXX.680-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/01/2024. Câmpus Urupema/SC-. Data da assinatura: 12/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – Ana Paula Lopes de Melo - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Raul Gonçalves de Oliveira CPF: 094.XXX.819-10 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Tubarão/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 12/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – Raul Gonçalves de Oliveira - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Catanduva, torna pública a chamada que visa a atrair pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para estabelecer parcerias visando a realização das Cerimônias de Outorga e Formatura dos cursos do IFSP Catanduva durante o ano de 2024. O Edital encontra-se disponível no site http://ctd.ifsp.edu.br. CARLOS EDUARDO PINTO PROCÓPIO Em exercício EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 50154/2021. Nº Processo: 23305.020026.2023-40. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.914.525/0001-96 - GAMASER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova Convenção Coletiva de 2023/2025, e a variação do IPCA no período de setembro/22 a agosto/23, e considerando as disposições contidas nos artigos 53, 54, 56 e 57, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, e na cláusula sexta do contrato, o valor mensal do contrato n. 50154/2021 passa a ser de R$ 51.928,72 (cinquenta e um mil e novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos) a partir de 01/09/2023; conforme quadro demonstrativo. Vigência: 15/09/2021 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.144,60. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).