DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 07.258.038/0001-08 - RENYLAB LABORATORIO DE CONTROLE DE QUALI DA D E LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de qualidade e monitoramento do processo magistral para atender Farmácia Universitária/UFJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 5.165,04. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 79/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 16/01/2024) 153061-15228-2023NE800070 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 146/2019-UFLA Processo: 23090.031952/2023-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993. Assinatura: 16/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 13/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Anamaria Lopes Camargos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 44/2024. Vigência: 03/04/2023 a 30/03/2024. Data da assinatura: 15/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261039/2023-58. Nº 14/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rodrigo Keigo Lopes Nakagawa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1858/2023. Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2024. Data da assinatura: 15/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266397/2023-57. EDITAL Nº 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas. Área de conhecimento: Estatística. Titulação mínima exigida: Graduação em Estatística ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas aperfeiçoamento 3.412,63 0,00 3.412,63 . graduação 3.412,63 255,94 3.668,57 . especialização 3.412,63 511,90 3.924,53 . mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 35/2024) e no processo SEI nº 23072.201176/2024-14. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23072263188202351. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de mobiliários para as unidades gestoras da UFMG. EDNA DE OLIVEIRA COSTA Vice-diretora Dlo/ufmg (SIDEC - 16/01/2024) 153254-15229-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.004161/2023-01. Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de ledor/transcritor para leitura e transcrição de texto em língua portuguesa e leitura e transcrição de texto em braille, visando o atendimento aos discentes com deficiência visual em classe, em atividades extraclasse e em eventuais atividades extracurriculares, além do tempo destinado à elaboração do plano individual de trabalho pelo ledor/transcritor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 426.219,48. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23204.008369/2021-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 04.274.851/0001-83 - M MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA. Objeto: Acrescentar no valor do contrato o montante de R$ 241.751,36 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta seis centavos), equivalente a 3,79% (três inteiros e setenta e nove centésimos por cento) do valor inicial da avença, correspondente ao acréscimo qualitativo de itens na planilha orçamentária, quais sejam, resumidamente, subestação elétrica e cabos alimentadores e serviços complementares. Vigência: 08/01/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.627.318,03. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 042009/2021. Partes: Secretaria de Estado de Cultura (SECULT); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) . Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2021 que tem por finalidade: 1) aditivo de valor; 2) remanejar os recursos disponibilizados, plano de trabalho; 3) prorrogar o prazo de vigência. Valor: R$524.041,26 (Quinhentos e vinte e quatro mil, quarenta e um reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 07/12/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Ursula Vidal Santiago de Mendonça, pela Secult; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.062506/2023-59. Dispensa Nº 62506/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: Curso de Especialização em medicina integrativa”, aprovado pela Resolução nº 5.674 de 20 de setembro de 2023 do Consepe/Ufpa, com carga horária de 700 (setecentas) horas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 1.915.200,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 086602/2023-90. Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). Objeto: cooperação técnico-científica entre as instituições cooperantes para a realização de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão, consoante a convenção dos convenentes, abrangendo as áreas de meio ambiente, saúde pública e biotecnologia, além de outras áreas de interesse das referidas convenentes. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da Assinatura: 20/12/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; José Fernando de Mendonça Gomes, pela Cosanpa. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo: 046902/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Município de Breves, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração de Breves (SEAD). Objeto: estabelecer, de forma planejada e sistemática, integração acadêmica e técnica entre as entidades convenentes, com o propósito de constituir um processo de cooperação que permita ações conjuntas em favor do desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão. Fundamentação Legal: Lei. 8666/93 e suas alterações. Vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 16/01/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e José Antônio Azevedo Leão, pelo Município de Breves. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23073.030612/2020-21. Dispensa. Nº 30612/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: Formação de Educadores do Campo- Escola da Terra, das águas e da floresta amazônica paraense.. Vigência: 01/01/2024 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.040,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 73/2023. Nº Processo: 23073.049356/2023-98. Dispensa. Nº 49356/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: “Reaproveitamento de óleo residual alimentar para obtenção de novos produtos: uma abordagem Sócio-Educacional. Vigência: 01/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).