DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 86/2020. Nº Processo: 23075.029339/2019-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de valores, a partir de 21/12/2022, conforme convenção coletiva de trabalho sindesppr 2022/2024, para inclusão do benefício de vale alimentação durante o período de férias aos empregados. Vigência: 21/12/2022 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.557.665,24. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2024 ALTERAÇÃO /PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE TRANSLACIONAL O Coordenador do Programa de Pós-graduação em SAÚDE TRANSLACIONAL, avisa que foi alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Curso de Mestrado) para o período de 28/12/2023 a 22/01/2024. MARCELO GUERINO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.159970/2023-27. Dispensa Nº 88/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 50.919.373/0001-39 - NR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de desmontagem e transporte da estrutura metálica da cobertura da quadra poliesportiva do núcleo de educação da infância da ufrn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 88.976,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.155681/2023-59. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Complementação da reforma do antigo prédio do nac no centro de convivência da ufrn para funcionamento de uma praça de alimentação. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 15/01/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 1.020.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.159310/2023-46. Dispensa Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de complementação do cercamento do terreno da facisa/ufrn, localizado à av. Trairí, s/n, às margens de br 226, na cidade de santa cruz/rn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 35/2023 - Aquisição de gases laboratoriais e medicinais para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 16/01/2024) 153103-15234-2024NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: C.TRAJANO PINTO MENDONCA-Itens: 58(R$4,99). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 16/01/2024) 153103-15234-2024NE800002 R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Primeiro Acordo de Parceria celebrado entre a INOVA SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e a FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, publicado no D.O.U. nº 11, de 16 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 44. Onde se lê: ASSINAM pela INOVA: RUDINEI SUZIN (Sócio Administrador), pela UFRN / UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL) e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). Leia-se: ASSINAM pela INOVA: RUDINEI SUZIN (Sócio Administrador), pela UFRN / UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em Exercício) e Itamir de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL) e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077100553202378. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 37/2023 - Aquisição de equipamentos de cozinha e padaria para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 15/01/2024) 153103-15234-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATANTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). OBJETO: Prorrogar a vigência da Carta Acordo nº 35404/2021 até 17 de junho de 2024 e atualizar o cronograma de entrega dos produtos. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 17/06/2024. DATA E ASSINATURA: 15/01/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS; Carlos Arboleda, Representante do PNUD. Nº DO PROCESSO: 23078.560159/2021-13 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 6 (seis) meses, com data de encerramento para o dia 24/07/2024. DATA E ASSINATURA: 15/01/2024, por Prof. Carlos Alberto Bissani, Diretor da Faculdade de Agronomia da UFRGS; Srª. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da Fundação; Prof. Alberto Vasconcellos Inda Junior, Coordenador do Projeto.. Nº DO PROCESSO: 23078.553947/2021-53 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23078.509555/2018-51. Pregão. Nº 171/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.189.399/0001-26 - COZILANDIA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 06/02/2025, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078560357202349. Objeto: Aquisição de Agroquímicos para a Estação Experimental Agronômica da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00081- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Depcomp (SIASGnet - 16/01/2024) 153114-15235-2023NE008078 EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA IAP - 002556 CONTRATANTE: Intercement Brasil S.A. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. OBJETO: Contratação da fundação para apoiar a realização do Projeto "INTERACIMENTO: Interação acadêmia- indústria com foco na redução do impacto ambiental da cadeia produtiva de cimentos". VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 12/01/2027. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 12/01/2024, Prof. Afonso Reguly, Vice-Diretor da Escola de Engenharia da UFRGS; Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora Técnica da FEENG; Profª. Ana Paula Kirchheim; Sr. Seiiti Suzuki, Gerente de Sustentabilidade da empresa; Sr. Cristiano Ferreira, Gerente de Coprocessamento da empresa.N.º DO PROCESSO: 23078.590624/2023-11. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES - IAP 002661 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS E INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA - IPC. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/12/2028. DATA E ASSINAT U R A : 28/12/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Jorge Manuel dos Santos Conde, Presidente do IPC. PROCESSO nº: 23078.450243/2023-91. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.244926/2023-00. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 296/2023. Contratante: DUX CONSULTORIA E NEGÓCIOS, CNPJ: 05.291.490/0001-46. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Ferramenta de Inteligência Artificial para Processamento de imagens. Valor Total: R$ 55.886,25 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 15/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.