DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011700054 54 Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Superintendência de Comunicação e Eventos, para suprir as necessidades deste órgão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 2.979.568,38. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 006.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO DE DIREITO GLOBAL - ID GLOBAL , Inscrita no CNPJ: 27.291.609/0001-13. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 77/2020. Nº Processo: 23523.005209/2020-18. Dispensa. Nº 67/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 248.721.053-20 - CHRISTIANE CARVALHO BRANCO DA SILVA. Objeto: A alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato - sei 077/2020 (sei nº 7683364) , para o hospital universitário da universidade federal do maranhão, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais.. Vigência: 05/01/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.290,36. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 154/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Material farmacológico comum, soluções parenterais de pequeno e grande volume, nutrição parenteral, concentrados para hemodiálise. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 16/01/2024) 155010-26443-2024NE800550 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 77/2020. Nº Processo: 23523.005209/2020-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 035.395.313-00 - LILIAN CARVALHO BRANCO REIS. Objeto: Revisão do contrato. Vigência: 09/07/2020 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523037392202363. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS OPME - UTO - COLUNA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523034075202395. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de BOLSAS, COLETORES, EQUIPOS, FRASCO PARA COLETA E TORNEIRINHA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - FUFMT Processo: 23108.087699/2023-14. Espécie: Contrato Nº 008/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, Musculação-PAFE, que visa contribuir para melhora da qualidade de vida e desempenho dos seus participantes. Assinatura: 11/01/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.083278/2019-20. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinta na referida cláusula e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 107/FUFMT/2019 que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: O valor do Projeto, estimado em R$294.347,50 [duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos] fica suplementado pela importância de R$ 88.821,60 [oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos], ficando o novo valor estimado em R$383.169,10 [trezentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e nove reais e dez centavos]". Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente. Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo. Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. O presente Termo vigerá até 15/04/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 15/04/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 041/2023 realizado em 11/01/2024 cuja empresa vencedora foi CNPJ 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS pelo valor global R$:1.180.260,96. Maiores Informações:www.gov.br/compras FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2024) 154045-15262-2024NE800288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108035971202372. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro de viagem, e passagens terrestres nacionais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2024) 154045-15262-2024NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATOS DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 78/2023 (01/2024) Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: LUIZ ANTONIO ALVES DE MENEZES JUNIOR Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO CLÍNICA E SOCIAL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 169/2023 Vigência: 11/12/2023 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 11/12/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 1/2023 Processo: 23109.016257/2023- 75. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 79/2023 (02/2024) Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ITAMAR SALVIANO BORGES DE ARAÚJO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 254/2023 Vigência: 12/12/2023 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 12/12/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 46/2022 Processo: 23109.016462/2023-31. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 80/2023 (03/2024) Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: RAFAELA INES DE SOUZA LADEIRA AZAR Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (Três Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1811/2023 Vigência: 22/12/2023 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 22/12/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 75/2023 Processo: 23109.016569/2023-89. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 04/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: LAURA LANNA CARNEIRO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1887/2023 Vigência: 09/01/2024 a 28/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 09/01/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 78/2023 Processo: 23109.017158/2023-19. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do contrato nº 73/2023 em 21 de dezembro de 2023, nº DOU 242 ,Seção 3, página 131, onde se lê: "Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos)" leia-se "Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos)". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada no dia 14 de dezembro de 2023, aprovou o Despacho CPPG (2462596), FAVORÁVEL à Homologação do Resultado Final da Seleção de Professor Visitante do PPGE, conforme Memorando 118 (2440903), com a aprovação de: 1º lugar - Juares da Silva Thiesen; 2º lugar - Miriam Steffen Vieira; 3º lugar - Jane Felipe de Souza; 4º lugar - Daniel Valério Martins; 5º lugar - Julio Cesar Godoy Bertolin. URSULA ROSA DA SILVA Presidenta do COCEPE