DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADITIVO: 15/01/24 . 918635/21 M C I DA D ES PM ABAETÉ/MG ALTERA CONTRAPARTIDA: R$ 51.627,22 T. ADITIVO: 15/01/24 . 931571/22 M C I DA D ES PM ABAETÉ/MG ALTERA CONTRAPARTIDA: R$ 48.620,71 T. ADITIVO: 15/01/24 . 919444/21 M C I DA D ES PM ABAETÉ/MG ALTERA CONTRAPARTIDA: R$ 31.591,27 T. ADITIVO: 15/01/24 . 902029/20 MAP PM ARAÚJOS/MG ALTERA VIGÊNCIA: 30/04/24 T. ADITIVO: 15/01/24 . 897526/20 MIDR PM IGARATINGA/MG ALTERA VIGÊNCIA: 30/04/24 T. ADITIVO: 15/01/24 . 922327/21 M C I DA D ES PM LAGOA DA PRATA/MG ALTERA CONTRAPARTIDA: R$ 72.474,03 T.ADITIVO: 15/01/24 . 918218/21 M C I DA D ES PM Dona Euzébia/MG Altera contrap: R$ 145.647,14 T Aditivo:16/01/24 . 939596/22 M C I DA D ES PM Brás Pires/MG Altera contrap: R$ 71.067,04 T Aditivo:16/01/24 . 938853/22 MAP PM Acaiaca/MG Altera contrap: R$ 20.638,06 T Aditivo:16/01/24 . 930913/22 M ES P PM Mercês/MG Altera contrap: R$ 94.333,16 T Aditivo:16/01/24 . 920265/21 M ES P PM Maripá de Minas/MG Altera contrap: R$ 5.613,46 T Aditivo:16/01/24 . 918567/21 MIDR PM Sem-peixe/MG Altera contrap: R$ 39.010,02 T Aditivo:16/01/24 . 923674/21 MIDR PM Sem-peixe/MG Altera contrap: R$ 50.729,22 T Aditivo:16/01/24 . 899416/20 M ES P PM São Vicente/SP Altera contrap: R$ 42.963,28 T Aditivo:15/01/2024 . 891601/19 M C I DA D ES PM Castelândia/GO Altera vigência: 13/02/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 903202/20 M C I DA D ES PM SUMÉ/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:16/01/2024 . 783216/13 M ES P PM NAZARIA/PI Altera vigência: 03/02/2025 T Aditivo:16/01/2024 . 870785/18 MTUR PM Cruzeiro/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:16/01/2024 . 899147/20 MTUR PM DESTERRO/PB Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:16/01/2024 . 939585/22 M C I DA D ES PM Cerro Branco/RS Altera contrap: R$ 14.820,93 T Aditivo:16/01/2024 . 940170/22 M C I DA D ES PM Mata/RS Altera contrap: R$ 160.187,94 T Aditivo:15/01/2024 . 917846/21 M C I DA D ES PM Lima Duarte/MG Altera contrap: R$ 768,11 T Aditivo:16/01/2024 . 921002/2021 M C I DA D ES P M Mar de Espanha/MG Altera contrapartida: R$481,59 T.A: 15/01/2024 . 902753/20 M C I DA D ES PM Capixaba/AC Altera vigência: 24/12/2024 T Aditivo:15/01/2024 . 905486/20 M ES P PM Cristalina/GO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 0352661-37/11 M C I DA D ES PM Novo Gama/GO Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 887530/19 M C I DA D ES PM Valparaíso de Goiás/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 829868/2016 M C I DA D ES / C A I X A PM Barroquinha/CE Altera vigência: 18/02/2025 T Aditivo: 16/01/2024 . 899937/20 M C I DA D ES PM Ceará-Mirim/RN Altera vigência: 15/02/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 873962/18 M DA S C F PM BIRITINGA/BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 908773/20 M C I DA D ES PM Ceará-Mirim/RN Altera vigência: 15/02/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 917589/21 MS IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S O R O C A BA / S P Altera contrap: R$ 4.550,00 T Aditivo:15/01/2024 . 822268/15 MTUR PM Santa Cruz/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:04/01/2024 . 888183/19 MTUR PM Simonésia/MG Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:15/01/2024 . 0346305-97/10 MAP SEAF - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR /MT Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 890711/19 MTUR PM Angra Dos Reis/RJ Altera contrap: R$ 33.762,63 T Aditivo:15/01/2024 . 923024/21 M C I DA D ES PM DE AMATURA/AM Altera vigência: 30/12/2025 T Aditivo:29/12/2023 . 923652/21 MIDR PM Novo Gama/GO Altera contrap: R$ 379.487,39 T Aditivo:15/01/2024 . 909053/20 MTUR Município de Ipojuca/PE Altera contrapartida: R$ 1.352.075,22 e Altera VI: R$ 10.768.322,42 T Aditivo:15/01/2024 . 900829/20 M C I DA D ES Estado do Acre/AC Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:15/01/2024 . 912765/21 M C I DA D ES PM Ubatuba/SP Altera contrap: R$ 94.564,36 T Aditivo:15/01/2024 . 912766/21 M C I DA D ES PM Ubatuba/SP Altera contrap: R$ 78.056,94 T Aditivo:15/01/2024 . 912767/21 M C I DA D ES PM Ubatuba/SP Altera contrap: R$ 186.826,17 T Aditivo:15/01/2024 . 863652/17 M ES P PM Ubatuba/SP Altera vigência: 31/01/2025 T Aditivo:15/01/2024 . 816376/15 M C I DA D ES PM PATOS/PB Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:12/01/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm. 5688.01.1110.0/2023: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, à Unidade Jurídica de São Paulo/SP. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratados (Contrato, Contratado, CNPJ): 00117/2024, ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSICIADOS, 00.580.630/0001-82; 00139/2024, GAIDIES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 28.291.186/0001-02; 00141/2024, RAIMUNDO BESSA JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, 13.630.374/0001-32; 00142/2024, FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, 04.032.380/0001-05; 00158/2024, OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, 02.858.410/0001-01; 00159/2024, BRUNO ARAUJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, 34.762.741/0001-21; 00161/2024, BERTONCINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, 25.301.731/0001-06; 00162/2024, VERI S S I M O, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS, 07.907.151/0001-77; 00163/2024, VALENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, 01.735.636/0001-44; 00164/2024, LIMA, CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, 24.356.946/0001-53; 00165/2024, SOARES E PELLEGRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, 07.528.139/0001-51; 00166/2024, GRAÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS, 04.863.719/0001-07; 00167/2024, CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, 05.905.879/0001-34; 00168/2024, ARTUNI, FRAZATTI & BONINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, 18.197.809/0001-10; 00176/2024, COELHO, OLIVEIRA e ALVARENGA ADVOGADOS ASSOCIADOS, 05.870.544/0001-28; 00200/2024, REIS BRANDAO SOCI E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 07.790.649/0001-00; 00202/2024, BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, 13.710.695/0001-47; 00206/2024, COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, 03.404.741/0001-26; 00210/2024, MARTIGNONI, DE MORAES E TODES C H I N I ADVOGADOS ASSOCIADOS, 08.804.805/0001-08; 00214/2024, ZANELLI ANDRIANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, 40.806.544/0001-60; 00215/2024, LEONARDO FALCAO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, 27.074.636/0001-34; 00216/2024, CARVALHO E SANTOS ADVOGADOS, 34.636.322/0001-43; 00217/2024, ALCIDES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 30.924.503/0001-14; 00218/2024, VIEIRA E MANCINI ADVOCACIA, 00.377.220/0001-39; 00219/2024, FADIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIE DA D E DE ADVOGADOS, 08.859.463/0001-15; 00220/2024, BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, 06.888.951/0001-25; 00221/2024, BARROS, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, 12.724.830/0001-40; 00222/2024, FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, 31.934.120/0001-90; 00224/2024, MENEZES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, 18.910.615/0001-10; 00226/2024, ABI RACHED E ASSIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, 19.785.936/0001-01; 00229/2024, AGOSTINI & LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA, 09.393.260/0001-49; 00230/2024, MORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS, 18.651.675/0001-66; 00234/2024, DANILO ARAGAO SANTOS ADVOGADOS, 34.819.202/0001-81; 00235/2024, ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS, 04.086.149/0001-96; 00236/2024, PAULA GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , 32.822.888/0001-34; 00237/2024, ESTEFANIA COLMANETTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, 03.519.198/0001-02; 00238/2024, VIGNA ADVOGADOS ASSOCIADOS, 05.678.638/0001-08; 00239/2024, OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS, 31.693.362/0001-39; 00240/2024, MARTINS & BERWANGER SOCIEDADE DE ADVOGADOS, 38.332.658/0001-73; 00241/2024, CAMPELLO GOMES ADVOGADOS, 26.180.553/0001-67; 00242/2024, MARINHO & LIMA ADVOGADOS, 11.522.147/0001-68; 00318/2024, DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA ADVOGADOS, 08.195.762/0001-00; 00327/2024, A R AU J O & AUGUSTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, 00.794.920/0001-29. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de 15/01/2024. Credenciamento 1110/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.1043.0/2023. OBJETO: Credenciamento de empresas provedoras de redes de valor agregado VAN, visando a prestação de serviços de troca eletrônica de dados (EDI Eletronic Data Interchange ), compactados e descompactados. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 00382/2024 - Open Text Tecnologia da Informacao (Brasil) Lt d a (01.688.798/0001-79). Credenciamento 1043/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.1047.0/2023; Contrato nº 9244/2023; Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA e canais parceiros - ITEM II AMAZONAS E RORAIMA; Contratada: M F & L Assessoria em Projetos Ltda.; CNPJ(MF) 13.134.446/0001-50; SAP (900377012); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 2.874.960,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais); Pregão Eletrônico nº 440/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2024, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 15/01/2024. Processo: 5688.01.0926.0/2023; Contrato nº 001/2024; Contrato para fornecimento de itens de informática para unidades de conservação federais geridas pelo ICMBIO em Altoparaiso/GO, Barreirinhas/MA, Macapá/AP, São José do Barreiro/SP, Rio das Ostras/RJ, Rio Acima/MG, Rio de Janeiro/RJ e Teresópolis/RJ ITEM V NOTEBOOKS sob a gestão do Instituto Chico Mendes.; Contratada: MICROTECNICA Informática Ltda; CNPJ (MF) 01.590.728/0009-30, SAP (900473401); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 71.016,15 (setenta e um mil, dezesseis reais e quinze centavos); Pregão Eletrônico nº 421/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data de assinatura 15/01/2024. Processo: 5688.01.1438.0/2023; Contrato nº 087/2024; Contrato para fornecimento de equipamentos (ITEM III 01 UTV: Veículo Multitarefa Todo Terreno) em unidades de conservação federais geridas pelo ICMBIO, situadas em Brasília/DF e São Roque de Minas/MG; Contratada: TECMOTORS Comércio de Peças, Importação e Exportação Ltda; CNPJ (MF) 15.049.998/0001-96, SAP (900490024); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais); Pregão Eletrônico nº 533/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data de assinatura 15/01/2024. PROCESSO: 5688.01.1482.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 10413/2023 destinado à instalação da OIAPOQUE/AP em seu novo endereço, na situado na Rua Getúlio Vargas, n 824 Centro Oiapoque AP. cep 68.980-000. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei