DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle – PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao Lote 4 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a Delegacia 03 em Cáceres/MT, UOP 301 em Cáceres/MT e UOP 302 em Poconé/MT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 124.086,60. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.000303/2024-36. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGER AC AO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle – PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao Lote 5 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a Delegacia 04 em Pontes e Lacerda/MT, UOP 401 em Pontes e Lacerda/MT e UOP 402 em Comodoro/MT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 130.585,35. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.000306/2024-70. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGER AC AO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle – PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao Lote 7 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a Delegacia 06 em Sorriso/MT, UOP 601 em Sorriso/MT, UOP 602 em Nova Santa Helena/MT, UOP em Sinop /MT e UOP em Guarantã do Norte/MT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 184.583,90. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.000307/2024-14. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGER AC AO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle – PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao Lote 8 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a Delegacia 07 em Barra do Garças/MT, UOP 701 em Barra do Garças/MT e UOP 702 em Água Boa/MT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 126.085,90. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.000120/2024-11. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle – PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao Lote 1, do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a Sede da SPRF/MT situada na rua Joaquim Murtinho, 1400, Centro-Sul, Cuiabá/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 315.584,45. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000012202496 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: 29291184002464, G002193246, 15/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 01789121000470, G002193247, 15/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 05928246000141, G000361873, 15/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 05928246000141, G000361874, 15/11/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 05691238000124, G002712716, 15/11/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 05691238000124, G002712717, 15/11/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 05691238000124, G002712718, 15/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 05691238000124, G002712719, 15/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 08607022000126, G002381959, 15/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 50639728000136, G002205135, 15/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 07520438000301, G002218955, 15/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 29291184002464, G002193248, 15/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 01789121000470, G002193249, 15/11/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 00411133000150, G001514899, 15/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 28356533000120, G001514900, 15/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 04838063000172, G002218957, 15/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 04838063000172, G002218958, 15/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 04838063000172, G002218959, 15/11/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 04838063000172, G002218956, 15/11/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 15688199000160, G001285160, 15/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 34274233027302, G001285161, 15/11/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 09002309000195, G002381960, 15/11/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 04229761001142, G002381961, 15/11/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 09002309000195, G002381962, 15/11/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 04229761001142, G002381963, 15/11/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 23314594003800, G002734763, 15/11/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 22643082000125, G002675908, 15/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 22643082000125, G002675909, 15/11/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 12919786000124, G002675910, 15/11/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 22643082000125, G002675911, 15/11/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 12919786000124, G002675912, 15/11/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 22643082000125, G002675913, 15/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 12919786000124, G002675914, 15/11/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 22643082000125, G002675915, 15/11/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 12919786000124, G002675916, 15/11/2023, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 22643082000125, G002675917, 15/11/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 22643082000125, G002675918, 15/11/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 12919786000124, G002675919, 15/11/2023, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 07207996000150, G002181002, 15/11/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 09230232000372, G002189785, 15/11/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 07207996000150, G002189786, 15/11/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 09230232000372, G002189787, 15/11/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 07207996000150, G002189788, 15/11/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 09230232000372, G002189789, 15/11/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 07207996000150, G002189790, 15/11/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 09230232000372, G002189791, 15/11/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 07207996000150, G002189792, 15/11/2023, art. 43, §2°, XV - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 09230232000372, G002189793, 15/11/2023, art. 43, §6°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 07207996000150, G002189794, 15/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 79070421000149, G002629995, 15/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 34274233026241, G002629996, 15/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 79070421000149, G002630769, 15/11/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 79070421000149, G002630770, 15/11/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 34274233026241, G002630771, 15/11/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 82077785000165, G002549092, 15/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 51784262000125, G002549093, 15/11/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 01597589000209, G002222694, 15/11/2023, art. 43, §4°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 09561037000163, F000006094, 15/11/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 10486463000320, F000006095, 15/11/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024; 02924112000164, G002382583, 15/11/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 15/03/2024;