DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO Nº: 20249002 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-002- CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69; OBJETO: aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA . VALOR TOTAL: R$ 33.810,60 (trinta e três mil, oitocentos e dez reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 12 de janeiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO Nº: 20249001 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-002- CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83; OBJETO: aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VALOR TOTAL: R$ 25.556,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 12 de janeiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO Nº: 20249004 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.2023-007-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 21.756.037/0001-14; OBJETO: prestação de serviços de publicação dos atos oficiais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu - PA. VALOR TOTAL: R$ 240.250,00 (duzentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 16 de janeiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 53/2023-SRP A Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/0928-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023-SRP, tipo menor preço, cujo o objeto é– –Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Arquibancadas, Camarotes, Disciplinadores, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas, Motor Gerador, Telão Show Pirotécnico, Mesas, Cadeiras e Serviços de Transmissão Web (Streaming), Para Atender as Necessidades Da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias Vinculadas. e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Fenix Serviços e Comercio Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.156.447/0001- 03, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 2.080.162,94 (dois milhões e oitenta mil e cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.836.669/0001-58, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 9.864.322,50 (nove milhões e oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Abaetetuba-Pa, 16 de janeiro de 2024. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-SRP O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Saúde/Fundo Municipal, Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2023/0919-001-PMA , HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023-SRP, tipo menor preço, cujo objeto é– –Sistema de Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Básicos Destinados à Atenção Primária a Saúde, Medicamentos de Uso Hospitalar (Comuns e Controlados) Destinados Ao Atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24h e Hospital Municipal, Insumos Para Diabéticos, Materiais Técnicos Utilizados Para o Monitoramento da Glicemia de Pacientes Atendidos nas Unidades de Saúde, Produtos Farmacotécnicos, Medicamentos de Demandas Judiciais Permanentes (Lista de Processos d Decisões Judiciais) e Produtos Para Saúde, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: R S Lobato Neto Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.028.373/0001-43, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 2.129.605,44 (dois milhões e cento e vinte e nove mil e seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), PPF Com e Sev Eireli. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.606.575/0001-00, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 59.875,80 (cinquenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.647.278/0001-95, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 3.998.757,42 (três milhões e novecentos e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), Polymedh. Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.848.345/0001-10, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 2.563.289,40 (dois milhões e quinhentos e sessenta e três mil e duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), F Cardoso & Cia Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.949.905/0001- 63, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 1.953.406,80 (um milhão e novecentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e seis reais e oitenta centavos), Bragantina Distriuidora de Medicamentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.832.455/0001-12, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 359.745,20 (trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Data da assinatura: 15/01/2024. Abaetetuba/Pa, 16 de janeiro de 2024. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO–Nº 48/2023 A Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2023/0808-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– –Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Hotelaria e Hospedagem, Destinado ao Atendimento de Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias (Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/PA e Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba). e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: Hotel Maratauira Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.541.703/0001-39, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 1.531.300,00 (um milhão e quinhentos e trinta e um mil e trezentos reais). Data da assinatura: 12/01/2024. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO–Nº 54/2023-SRP O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, NO USO de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Educação, Cultura E Desporto Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/1116- 001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023-SRP, tipo menor preço, cujo objeto é– – Registro De Preços Para Aquisição Parcelada de Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas em Madeira (Compensados), MDF, Madeirite e Cerâmica Compreendendo Tijolos E Telhas Para Atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Unidades Administrativas, Bem Como Escolas Municipais Para Apoio de Reformas, Construções Bem Como Outras Benfeitorias a Serem Realizadas nos Espaços Públicos. e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Pedro Afonso A. da Costa Junior. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.037.454/0001-65, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 3.089.848,50 (três milhões e oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), F da Silva Ferreira Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.136.186/0001-98, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 3.333.190,00 (três milhões e trezentos e trinta e três mil e cento e noventa reais). Data da assinatura: 12/01/2024. Abaetetuba/Pa, 16 de janeiro de 2024. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 4/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39. Contratada: Barata Mileo e Peron Advogados Associados. CNPJ: 26.808.744/0001-20. Contrato nº. 2022.0105013. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.208. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ; 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: Altamira/PA, 11/12/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 2/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ nº 29.265.356/0001-39. CONTRATADA: T DO S M da Silva, CNPJ/MF n.º 24.459.467/0001-62. CONTRATO Nº. 23-0118-005-SEMMA. VALOR: R$ 94.800,00 passará a ser R$ 99.270,34, com fundamentação no inciso II, §2 do art. 57 e art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93 - Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Dot. orçamentária: 18 722 0036 2.207; 18 547 0036 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serviços de Terc. PJ; 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria - Ass.: ALTAMIRA/PA, 08/01/2024. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 5/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: C. E. Sanches & Cia LTDA EPP. CNPJ: 13.427.177/0001-10. Contrato nº. 23- 0316-005. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 - Serviços de consultoria. Prorrogação de prazo, vigência 16/09/2023 a 16/12/2023 - Ass.: Altamira/PA, 06/09/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 5/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social. CONTRATADA: C. E. Sanches & Cia LTDA EPP. CNPJ: 13.427.177/0001-10. Contrato nº. 23-0316-006. Dot. Orçamentária: 2.251: Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Prorrogação de prazo, vigência 16/09/2023 a 16/12/2023 - Ass.: Altamira/PA, 06/09/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 5/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONTRATADA: C. E. Sanches & Cia LTDA EPP. CNPJ: 13.427.177/0001-10. Contrato nº. 23-0316-007. Dot. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de terce. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 16/09/2023 a 16/12/2023 - Ass.: Altamira/PA, 06/09/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023.3011.001-SEMAF CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADO: Maria de Lourdes da Rocha Gomes, CPF nº 613.115.102-49, tendo como representante por procuração a empresa ES P AÇO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 35.619.547/0001-54. contrato nº. 23- 1219-001, Valor: R$ 84.000.00. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.160. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. de terceiros PJ. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Objeto: Locação de imóvel residencial localizado na Rua Dragão do Mar, nº 3189, Bairro São Sebastião, zona urbana do município de Altamira, Pará, destinado a atender às necessidades do Departamento de Iluminação Pública - DIP - Ass.: Altamira/PA, 19/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 110/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Altamira, CONTRATADA: Matheus G. Alves LTDA, CNPJ: 20.514.587/0001-64, contrato nº. 24-0108-008, valor R$ 3.447.569,81. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.158. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Objeto: Refere-se à serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças, combustível diesel S-10 e acessórios, para conjuntos motobombas e geradores de energia elétrica do sistema de saneamento do município de Altamira/PA - Ass.: Altamira/PA, 08/01/2024. R E T I F I C AÇ ÃO PE 13/2023 Na publicação realizada dia 04 de janeiro de 2024 no jornal DOU, seção 3, pág. 182 do Contrato N° 23-1228-004, Onde se lê: valor R$ 569.757,68; Leia-se: valor R$ 569.760,32. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 5/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: C. E. Sanches & Cia LTDA EPP. CNPJ: 13.427.177/0001-10. Contrato nº. 23-0316- 008. Dot. Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 - Serviços de consultoria; 3.3.90.39.00 - Serv. de terce. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 16/09/2023 a 16/12/2023 - Ass.: Altamira/PA, 06/09/2023.