DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 029 ; 030 e 031/2024 Partes: Município de Arapongas e SERVIÇOS MEDICOS H. V. LTDA, CNPJ n.º 53.042.558/0001-04, neste ato representada por HENDERSON VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 088.406.569-36; KOUGAN NOYORI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 44.601.061/0001-80, neste ato representada por KOUGAN NOYORI, CPF nº 096.770.649-16 e GUILHERME AUGUSTO PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 48.786.154/0001-87, neste ato representada por GUILHERME AUGUSTO PEREIRA, CPF nº 098.352.289-81. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de impossibilidade na agenda da Comissão Permanente de Licitação, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 22 de janeiro de 2024 às 14h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 16 de janeiro de 2024 FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de aquisição e instalação de coberturas de policarbonato e toldos, visando atender as necessidades dos estabelecimentos municipais de saúde. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 18 de janeiro de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 02 de fevereiro de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 02 de fevereiro de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço por LOTE. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 16 de janeiro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de Mudas de Morango. Recebimento das Propostas: das 14:00 HORAS do dia 18 de janeiro de 2024 até às 13:00 HORAS do dia 02 de fevereiro de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 14:00 HORAS do dia 02 de fevereiro de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço por LOTE. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 16 de janeiro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços, para aquisição de Dietas, Fórmulas e Leites Especiais. Recebimento das Propostas: das 09: Das 09:00 horas do dia 18 de janeiro de 2024 até às 08:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço Por Item. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 16 de janeiro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 343/2023 DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até Dia 31/01/2024, às 08: h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 31/01/2024, às 08:15 h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 31/01/2024, às 09:00 h. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS, SEREM INSTALADOS NA PRAÇA BENITO ALMODOVAS E PISTA DE ATLETISMO, INCLUINDO INSTALAÇÃO NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE - PR. TIPO: Menor Preço Valor Máximo: R$ 103.955,00 (cento e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais) REGIME CONTRATAÇÃO: lote CÓDIGO DA DESPESA: 1000 CÓDIGO DA FONTE DE RECURSO: 1000 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a liberação de recursos. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 211. Cruzeiro do Oeste, 16 de janeiro de 2024 LUCIANO IABLANSKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através da Comissão Permanente de Licitação, legalmente designado através da Portaria nº 004/2024, torna público aos interessados que receberá proposta até as 17h00min horas do dia 19/01/2024 para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ASSENTAMENTO DE PISO CERÂMICO, RODAPÉ E REVESTIMENTO AZULEJO, (APENAS MÃO DE OBRA), PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. A dispensa justificada de acordo com o ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, Lei. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=11996&sessao=b0546033683mb0 A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos estarão disponíveis no site www.figueira.pr.gov.br. O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não adquiriu esta Edital junto ao Município, seus modelos anexos diretamente do Licitador. Informações pelo fone 43- 354711147 e-mail: [email protected] Figueira, 15 de janeiro de 2024 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0020/2024 PGV-20 e 22 / PGE-21 e CP-04/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: , objeto: Registro de preços de serviços de marcenaria visando confecção de móveis em MDF com fornecimento do projeto e instalação. Valor máximo da licitação: R$ 7.056.500,00, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0021/2024 objeto: Registro de preços para aquisição eventual de ventiladores, refrigeradores e bebedouros. Valor máximo da licitação: R$ 516.792,49, o PR EG ÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0022/2024, objeto: Aquisição de material escolar, material de escritório e expediente. Valor máximo da licitação: R$ 600.650,83. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/SMGP-0004/2024 objeto: Execução de obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila Ricardo, pelo regime de empreitada por preço global. Valor máximo da licitação: R$ 920.637,73. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4026, o 3372-4284 e o 3372- 4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 16 de janeiro de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 003/2024. OBJETO: Contratação dA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - sanepar, PARA FORNECIMENTO ÁGUA E ESGOTO, TAXA DE COLETA DE LIXO E MANUTENÇÃO DA REDE PARA O PAÇO MUNICIPAL, SECRETARIAS, SEDES ADMINISTRATIVAS DISTRITAIS E, IM ÓV E I S PRÓPRIOS E ALUGADOS (PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE), PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - sanepar - CNPJ: 76.484.013/0001-45. Valor estimado de R$ 1.150.000,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. I, Lei Federal 14.133/2021. Em 16 de janeiro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FARMÁCIA, COM FARMACÊUTICO REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: MARIANGELA CRISTINA XAVIER - CPF: 100.812.059-61. Valor estimado de R$ 12.887,60. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 16 de janeiro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito