DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Thiago Bruno Vieira Moreira Almoxarifado e Patrimônio Substituto .779.227-* 11/10/2023 [email protected] . Carina Aparecida Gonçalves da Cruz Responsável pela Conformidade de Gestão Titular .988.736- 11/10/2023 [email protected] . Fabiana Monjardim de Carvalho Responsável pela Conformidade de Gestão Substituta .538.396- 11/10/2023 [email protected] . Thiago Bruno Vieira Moreira Responsável pela Conformidade de Gestão Substituto .779.227-* 11/10/2023 [email protected] IFMG - Campus São João Evangelista . Nome Cargo Função CPF Data de início Gestão 2023/2027 E-mail . Flávio Rocha Puff Ordenador de Despesas Titular .438.396- 11/10/2023 [email protected] . Anderson Nascimento Oliveira Ordenador de Despesas Substituto .971.466- 11/10/2023 [email protected] . Damião Noel Rocha Gestor Orçamentário e Financeiro Titular .515.046-* 11/10/2023 [email protected] . Gracilane Elinaide de Lima Gestora Orçamentária e Financeira Substituta .329.256- 11/10/2023 [email protected] . Getro Menezes Leão Contador Responsável Titular .002.416- 11/10/2023 [email protected] . Ioná Braga de Castro Pereira Gestor de Pessoal Titular .841.076-* 11/10/2023 [email protected] . Samuel Salvador Bicalho Pereira Gestor de Pessoal Substituto .160.516- 11/10/2023 [email protected] . Antônio Augusto Cândido Almoxarifado Titular .509.856- 11/10/2023 [email protected] . Antônio Vieira Lima Patrimônio Titular .855.826-* 11/10/2023 [email protected] . Marcos Vinícios Lopes de Souza Responsável pela Conformidade de Gestão Titular .229.606- 11/10/2023 [email protected] IFMG - Campus Avançado Arcos . Nome Cargo Função CPF Data de início Gestão 2023/2027 E-mail . Niltom Vieira Junior Diretor de Campus Avançado Titular .264.318- 11/10/2023 [email protected] IFMG - Campus Avançado Conselheiro Lafaiete . Nome Cargo Função CPF Data de início Gestão 2023/2027 E-mail . Joao Victor Carvalho Tereza Diretor de Campus Avançado Titular .936.996-* 11/10/2023 [email protected] IFMG - Campus Avançado Ipatinga . Nome Cargo Função CPF Data de início Gestão 2023/2027 E-mail . Marcio Takeshi Sugawara Diretor de Campus Avançado Titular .091.116- 11/10/2023 [email protected] IFMG - Campus Avançado Itabirito . Nome Cargo Função CPF Data de início Gestão 2023/2027 E-mail . Daniel França Fonseca Diretor de Campus Avançado Titular .695.446- 11/10/2023 [email protected] IFMG - Campus Avançado Piumhi . Nome Cargo Função CPF Data de início Gestão 2023/2027 E-mail . Humberto Coelho de Melo Diretor de Campus Avançado Titular .030.756-* 11/10/2023 [email protected] IFMG - Campus Avançado Ponte Nova . Nome Cargo Função CPF Data de início Gestão 2023/2027 E-mail . Luciano Vilas Boas Espiridião Diretor de Campus Avançado Titular .028.996-* 11/10/2023 [email protected] Art. 2º A indicação para inscrição de empenhos em restos a pagar será de responsabilidade dos ordenadores e gestores orçamentários titulares. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1183 de 11 de outubro de 2023 (1620652). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. HELOÍSA CRISTINA PEREIRA PORTARIA Nº 61, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23712.000016/2024-77, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 27/01/2024 a 06/10/2024, trânsito incluso, à servidora Daniela Costa Terra, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ouro Branco, matrícula SIAPE 1817326, para realização de Doutorado Sanduíche na Instituição Victoria University of Wellington, Nova Zelândia, com ônus para a Capes e limitado ao IFMG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. HELOÍSA CRISTINA PEREIRA PORTARIA Nº 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil a Júlio Fernandes dos Prazeres, na qualidade de irmão da instituidora Maria Antônia Prazeres, matrícula SIAPE nº 0272738, servidora falecida aposentada no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E 216, nos termos dos artigos 215, 217 incisos VI e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir de 03 de julho de 2023. Processo SEI nº 23213.002072/2023-96. Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral da União para análise e parecer. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. HELOISA CRISTINA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 213 IFPA, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.025417/2022-66, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 7047, de 19/12/2023, publicada no DOU dia 20/12/2023, Seção 2, página 101 que trata de Gen. Designação de Comissão de Pad do(a) interessado(a) ELINILZE GUEDES TEODORO E OUTRAS. Onde se lê: "- DÉBORA AQUINIO NUNES, professora EBTT, SIAPE 2316457, Membro." Leia-se: "- DÉBORA AQUINIO NUNES, professora EBTT, SIAPE 2316453, Membro." FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 214 IFPA, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve: Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.023279/2022-77, composta pelos servidores abaixo relacionados: CAROLINA PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1622133, P R ES I D E N T E ; CAIO SERGIO MONTEIRO BRASIL, Professor EBTT, SIAPE 2327324, MEMBRO; FERNANDO JOSE LIMA CORREIA, Assistente em Administração, SIAPE 2389392, MEMBRO. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO