DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º A presente Portaria tem vigência a partir de sua publicação, ficando revogada a Portaria N°298/2023-PR. MARCO AURELIO KRIEGER PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Dispensar, NADIA CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0217, do Serviço de Gestão Acadêmica do Departamento de Pós-Graduação da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA da Fundação Oswaldo Cruz. A presente portaria terá vigência a partir da data de publicação no DOU. MARCO AURELIO KRIEGER PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.276, publicada no Diário Oficial da União n° 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 2, página 85, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 19 - Prorrogar para o período de 18/01 a 01/03/2024 o afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 178, Portaria nº 870, página nº 49, de 18 de setembro de 2023, da MARIA GABRIELA REIS CARVALHO, Analista de Gestão em Saúde do Instituo René Rachou, SIAPE nº 1921830, com a finalidade de viabilizar a conclusão de experimentos cruciais envolvendo cultura de organoides que fazem parte do projeto Development of a new model of OoC mimicking the colorectal tumor microenvironment. (Processo nº 25381.000365/2023-22). Nº 20 - Prorrogar para o período de 01/11/2024 A 03/10/2025 o afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 184, Portaria nº 495, página nº 44, de 28 de setembro de 2021, RAISSA DE FIGUEIREDO WANDERLEY, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1993163, com a finalidade de viabilizar a conclusão do Doutorado em Ciências da Administração, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal. (Processo nº 25382.000313/2021-84). MARCO AURÉLIO KRIEGER Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 47, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, bem com o que consta do Processo nº 19966.110290/2023-13, resolve: Art. 1º A Portaria MTE nº 2.077, de 6 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ..................................................................................................................... ................................................................................................................................... III - ISADORA BRANDÃO ARAÚJO SILVA e ANTÔNIO ROBERTO SILVA PASIN, titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH); ........................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 83, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.104129/2023-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de janeiro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Serviços Gerais - SISG, órgão setorial, nível intermediário, concedido ao servidor EDUARDO MARQUES MARTINS, Agente Administrativo, matrícula nº 1914557, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 87, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200122/2024-29, resolve: Designar a servidora NAYARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 1859912, para exercer a Função de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 88, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200123/2024-73, resolve: Designar a servidora MARIA NEUMA BATISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 1911769, para exercer a Função de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 89, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.104129/2023-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de janeiro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Serviços Gerais - SISG, órgão setorial, nível intermediário, concedido a servidora MARIA NEUMA BATISTA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula nº 1911769, em exercício na Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 90, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.104129/2023-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de janeiro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Serviços Gerais - SISG, órgão setorial, nível intermediário, concedido a servidora NAYARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 1859912, em exercício na Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 91, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.200001/2024-78, resolve: Dispensar CELESTINA DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 1786398, da função de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego do Gama, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 92, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.200001/2024-78, resolve: Designar ROSA MARIA ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 1910462, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego do Gama, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 94, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200071/2024-13, resolve: Designar NALVA BARBOSA MENDES, matrícula nº 1818382, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Atualização da Folha, código FCE 1.05, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Gestão de Pagamento, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 95, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.200500/2023-46, resolve: Exonerar, a pedido, ALEXANDRE MORAIS CANTERO, matrícula nº 3338093, do cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, CCE 1.10. FRANCISCO MACENA DA SILVA