DOU 17/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: SILENE CAVALCANTE SILVA, matrículas DNIT nº 3060 e SIAPE nº 15472631; DIANA CRISTINA DE FREITAS PINA PIRES, matrículas DNIT nº 5133 e SIAPE nº 20607612 e CARLOS EDUARDO GOMES PONTES, matrículas DNIT nº 3434 e SIAPE nº 15600800. Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 197, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2023, bem como o constante no processo nº 50008.000033/2024-33, resolve: Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, o servidor: DENIVAL FALCÃO DA HORA JUNIOR, matrículas DNIT nº 5128 e SIAPE nº 2060899. Art. 2º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amapá. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 55, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 144 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 19/11/2020, com fundamento na Portaria/DG nº 4.012 de 12/07/2022, publicada no DOU de 14/07/2022, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito; no âmbito de sua competência. resolve: Art. 1º CREDENCIAR GILSON MEDEIROS DA SILVA, servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . ID NOME COMPLETO M AT R Í C U L A LOT AÇ ÃO . 01 GILSON MEDEIROS DA SILVA DNIT nº 5.226-4 SIAPE nº 2062191 SR/RN Art. 2º Revogar a Portaria nº 7.048, de 15/12/2023, publicada no DOU nº 241, de 20/12/2023 (Seção 2, pág. 136). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GETULIO BATISTA DA SILVA NETO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES, Secretária- Executiva, para representar o Senhor Ministro de Estado do Turismo no evento Marché International des Professionnels d'Immobilier - MIPIM 2024", em Cannes, República da França, com ônus, no período de 10 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito (72031.000144/2024-95). CELSO SABINO DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da VIVIANE DE FARIA, Diretora do Departamento de Investimento, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, para participar do evento South America Hospitality Internacional Conference - SAHIC 2024", em Lima, no Peru, com ônus, no período de 10 a 13 de março de 2024, inclusive trânsito (72031.009147/2023-11). CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 119.566, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que trata o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, Resolve: Art. 1º Designar o servidor Marcos Medeiros Machado, matrícula 6.812.618-2, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio II da Gerência Administrativa em Porto Alegre (Adpal/Adpal/Comat-02). Art. 2º Designar o servidor Gustavo Souza da Silva, matrícula 3.881.434-X, para exercer função comissionada de substituto eventual de Supervisor Operacional I, sigla FST- 1, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio II da Gerência Administrativa em Porto Alegre (Adpal/Adpal/Comat-02) Art. 3º Designar o servidor Victor Elias Ross, matrícula 9.517.378-1, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio II da Gerência Administrativa em Porto Alegre (Adpal/Adpal/Comat-02). Art. 4º Designar o servidor Gustavo Souza da Silva, matrícula 3.881.434-X, para exercer função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio II da Gerência Administrativa em Porto Alegre (Adpal/Adpal/Comat-02). Art. 5º Designar a servidora Cibele Yukie Hashimoto, matrícula 2.030.430-7, para exercer função comissionada de substituto eventual de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio II da Gerência Administrativa em Porto Alegre (Adpal/Adpal/Comat-02). Art. 6º). Designar o servidor Edison Thomas Garcia, matrícula 2.659.280-0, para exercer função comissionada de substituto eventual de Supervisor Operacional II, sigla FST- 2, na Coordenação de Recursos Materiais e Patrimônio II da Gerência Administrativa em Porto Alegre (Adpal/Adpal/Comat-02). Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 128, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve: DESIGNAR HENRIQUE NASCIMENTO STRAUS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA N° 133, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve: DESIGNAR DIANA MOURA VASCONCELOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA N° 135, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve: DESIGNAR GIULIANO PESSOA GUERRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no estado da Paraíba. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA N° 136, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve: DESIGNAR ANTONIO LAZARO SOARES DO AMPARO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA N° 144, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve: DESIGNAR MOISES BEN HUR SOUSA SEIFFERT SIMOES, para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 145, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve: DESIGNAR ALEX FABIANO NOGUEIRA SOARES para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 146, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100250/2024-34, resolve: DESIGNAR MARCIA HELENA DE OLIVEIRA EMOS para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA