DOE 17/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2024

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INCOLOR, PINCA ROLETE COM ESBARRO NAS DUAS EXTREMIDADES , INTERMEDIARIA, LUER UNIVERSAL, DE COR TRANSPARENTE, APIROGENICO, DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 100.000;VALOR UNITÁRIO: R$3,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231173; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1274/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC ; OBJETO: Prestação de serviços especializados médico-hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade na área de oncologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS , objetivando o acesso aos serviços especializados e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 004/2023 ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.967.107,33 (dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, cento e sete reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7279-24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e PEDRO MENELEU GONÇALVES DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº01/2024

POLI.R/ ACARAÚ

CONTRATANTE: O Município de Acaraú; CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA ; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE ACARAÚ, localizada no município de Acaraú, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: se regerá pelo disposto no art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 1.316/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Acaraú/CE; VIGÊNCIA: Inicia em 01 de janeiro de 2024, com término em 31 de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.046.499,48 (Um milhão, quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023; SIGNATÁRIOS: ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO e EDINILTON LIMA ARAÚJO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2024

CEO/LIMOEIRO DO NORTE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEREIRO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte - Dr. João Eduardo Neto, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 624, de 21 de setembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Limoeiro do Norte; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2024; VALOR: R$ 66.103,58 (sessenta e seis mil cento e três reais e cinquenta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023; SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO ESTEVAM NETO e RILDSON RABELO VASCONCELOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2024

CEO/LIMOEIRO DO NORTE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POTIRETAMA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte - Dr. João Eduardo Neto, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 132, de 17 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Limoeiro do Norte; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2024; VALOR: R$ 25.475,96 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023; SIGNATÁRIOS: LUAN DANTAS FELIX e RILDSON RABELO VASCONCELOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2024

CEO/LIMOEIRO DO NORTE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IRACEMA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte - Dr. João Eduardo Neto, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 675, de 22 de dezembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Limoeiro do Norte; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2024; VALOR: R$ 59.706,88 (cinquenta e nove mil, setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023; SIGNATÁRIOS: CELSO GOMES DA SILVA NETO e RILDSON RABELO VASCONCELOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO