DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Convocação nº. 001/2023, convocando para posse os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2022;
CONSIDERANDO que o Anexo I do Edital de Convocação nº. 001/2023 exige uma série de documentos a serem apresentados pelos candidatos convocados, e a necessidade de conferir a exatidão dos documentos apresentados;
CONSIDERANDO que o Anexo II do Edital de Convocação nº. 001/2023 solicita uma relação de exames para perícia médica admissional oficial, de modo obter o laudo médico a ser emitido pela Junta Médica do Município de Acopiara;
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão Especial para verificação dos documentos apresentados pelos candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº. 001/2023, verificando sua conformidade com a exigência do Anexo I do referido Edital de Convocação.
Parágrafo único - Nomeia, para o exercício da Comissão Especial que trata o caput deste artigo, os seguintes servidores do quadro do Município de Acopiara-CE:
Maria Rosinele Bessa de Queiroz (Coordenadora de Gestão Administrativa), Joana Paula Bezerra de Araújo (Coordenadora de Gestão e Articulação Educacional) e Francisco Rogério Gurgel Barroso (Procurador Geral do Município)
Art. 2º. Constituir Junta Médica para verificação de exames exigidos no Anexo II do Edital de Convocação nº. 001/2023, bem como, realização de perícia médica admissional oficial.
Parágrafo único - Nomeia, para o exercício da Comissão Especial que trata o caput deste artigo, os seguintes servidores do quadro do Município de Acopiara:
Francisco Etory Moreira Aragão de Lima (Médico, Matrícula n. 00664099), Helena Maria dos Reis Tavares (Médico, Matrícula n. 00522120), Sanne Karuze Rodrigues Albuquerque (Médica, Matrícula n.00632621)
Art. 3º. Os trabalhos das Comissões de que trata a presente Portaria obedecerão aos prazos estabelecidos nos Editais que regem o concurso.
Art. 4º. Findos os trabalhos, as comissões de que trata esta Portaria serão extintas automaticamente.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, efeito seguido pela recomendação nº 001 de 2023.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício
Publicado por:
Karoline Nobrega de Araujo
Código Identificador:CA58B834
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°027/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. PALLOMA PONCIANO CALDAS, portadora de CPF:040.456.243-41, RG:2007703377-3, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:D6808343
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°028/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor WALDEIR DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR do cargo de COORDENADOR DE PROMOÇÃO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO A DIVERSIDADE SEXUAL, junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°798/2023
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:C25B7436
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°029/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora VALERIA ROZAL DOS SANTOS do cargo de GERENTE DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, bem como