DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

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CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 21.768.228/0001-04, cujo valor global é de R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:AC6EDFA6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.002/2024-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.16.03. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.002/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). CONTRATADO: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 21.768.228/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:4E845288

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.08.1

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 2023.08.08.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Cidadania e a empresa A. FERNANDES DA SILVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 15 de agosto de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na orientação e treinamento junto ao Setor de Compras, nas rotinas e procedimentos dos processos de aquisição e serviços, especificações de itens, elaboração de demandas, manuseio de painéis e banco de preços e elaboração de mapas conforme normas vigentes, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Cidadania de Barro/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de janeiro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Arnaldo Fernandes da Silva.

Barro/CE, 15 de janeiro de 2024. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:CB6B8741

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.08.2

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 2023.08.08.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Barro/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa A. FERNANDES DA SILVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 15 de agosto de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na orientação e treinamento junto ao Setor de Compras, nas rotinas e procedimentos dos processos de aquisição e serviços, especificações de itens, elaboração de demandas, manuseio de painéis e banco de preços e elaboração de mapas conforme normas vigentes, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Barro/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de janeiro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa e Arnaldo Fernandes da Silva.

Barro/CE, 15 de janeiro de 2024. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:2612F101

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.08.3

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 2023.08.08.3. Partes: A Prefeitura Municipal de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A. FERNANDES DA SILVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 15 de agosto de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na orientação e treinamento junto ao Setor de Compras, nas rotinas e procedimentos dos processos de aquisição e serviços, especificações de itens, elaboração de demandas, manuseio de painéis e banco de preços e elaboração de mapas conforme normas vigentes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de janeiro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Arnaldo Fernandes da Silva.

Barro/CE, 15 de janeiro de 2024. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:FB2C1E49

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.08.4

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 2023.08.08.4. Partes: A Prefeitura Municipal de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A. FERNANDES DA SILVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 15 de agosto de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na orientação e treinamento junto ao Setor de Compras, nas rotinas e procedimentos dos processos de aquisição e serviços, especificações de itens, elaboração de demandas, manuseio de painéis e banco de preços e elaboração de mapas conforme normas vigentes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas