DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

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MÁRCIO PINHO BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Mário Pinho Borges Código Identificador:8F0EB3D6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO OBJETO DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE vem RETIFICAR a descrição do objeto da licitação na modalidade Carta Convite n.º 001/2023/CC. ONDE SE LÊ: Execução dos serviços de construção de 02 (duas) salas de aula e banheiros na EMEF São Zacarias. LEIA-SE: Execução dos serviços de construção de 01 (uma) sala de aula e banheiros na EMEF São Zacarias. Não há alteração nas condições de execução do objeto da licitação e nem na planilha orçamentária, sendo que o valor estimado da licitação permanece o mesmo, consequentemente as propostas apresentadas permanecem válidas. Ficam inalteradas todas as demais condições estabelecidas no Edital da licitação na modalidade Carta Convite n.º 001/2023/CC. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h ou pelo Telefone: (88) 3686.1032.

Catunda-CE, 17 de janeiro de 2024.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Secretário de Educação e Desporto.
Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:41253C25

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-DIVERSAS. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-DIVERSAS: OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO. DA SEGUINTE FORMA: EMPRESA CLASSIFICADA – 1º LUGAR: SERAP – SERVIÇOS E ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EPP – CNPJ Nº 25.433.181/0001-70, COM VALOR GLOBAL DE R$ 126.000,00 (- CENTO E VINTE E SEIS MIL -). ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO PRAZO RECURSAL DE ACORDO COM ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected].

A COMISSÃO. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:A3E37E92

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.28.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.12.28.2. Empresa(s) Vencedora(s): N.O.R.T.E COMERCIO LTDA.., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, 02, 03 e 04. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 16 de janeiro de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:F845C448

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 (REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL)

Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o senhor Alisson Monteiro de Sena para o exercício da função de liquidante das notas fiscais de obras, serviços e materiais de consumo da Sec. Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; do Gabinete do Prefeito; Sec. Mun. Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Sec. Mun. Meio Ambiente; Sec. Mun. Des. Urbano; Sec. Mun. de Agricultura e Pesca; Sec. Mun. de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio; Fundo de Seguridade Social do Servidor; da Controladoria Geral.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 050/2021, de 04 de janeiro de 2021, e retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 02 de janeiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:18B0E747

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0401.01/2024 – SME - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1811.02/2022 – SME/PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0401.01/2024 – SME - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1811.02/2022 – SME/PE/SRP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (LEITE EM PÓ INTEGRAL – ITEM FRACASSADO NA LICITAÇÃO ANTERIOR) DESTINADO A COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE