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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/01/2024 · pág. 39

DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:44125A9D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0316/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora INGRED ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 056.980.313-63 e RG Nº: 20074453674, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete I – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:E34FC434

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0317/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora GISELE FERREIRA BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 074.506.373-08 e RG Nº:20150330736 matricula Nº: 66529 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete II– código CNA–1, com lotação na Secretaria da Educação– SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:AAE660DF

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0318/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor ALDEMIR BALBINO DE SOUSA, inscrito no CPF Nº: 802.836.323-72 e RG Nº: 20078282750, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Setor de Logística – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:89D87427

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0319/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO EUSEBIO BARBOSA, inscrito no CPF Nº: 326.184.413-20 e RG Nº: 232399992, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Departamento da Merenda Escolar, do Controle do Almoxarifado, Patrimônio e Material Permanente – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!