DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora HELOISA SARAIVA DE SILVA, inscrita no CPF Nº: 263.134.688-21 e RG Nº: 500188828, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:2C95A4C4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0330/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora CICERA DE SENA BARROS, inscrita no CPF Nº: 638.450.163-53 e RG Nº: 98029187754, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:3DFE5A7A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 0117/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Retifica-se a publicação da Portaria Nº 0117/2024, realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 15 de Janeiro de 2024, nos seguintes termos:
- Onde se Lê:
Art. 1° - EXONERAR o(a) servidor(a) JOSE DE ARIMATEA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF Nº: 002.369.213- 80 e RG Nº: 2001010353827, do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Carcinicultura – código CNA-2, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
- Lê-se:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) JOSE DE ARIMATEA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF Nº: 414.648.693- 91 e RG Nº: 2000029007241, do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Carcinicultura – código CNA-2, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Iguatu-CE, 15 de janeiro de 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:53A12018
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0173/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a senhora APARECIDA MICHELE GABRIEL, inscrito no CPF Nº: 061.986.733-75 e RG N°: 2009099099696, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Operacional da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:708C61B3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0331/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE: