DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

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SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE Nova Russas Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:2050B644

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 029, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º. NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, portador do CPF nº 919.577.103-49 e RG nº 20162259349 ao cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:951636FE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º. NOMEAR o Sr. CARLOS VINÍCIUS SOUSA SILVA, portador do CPF nº 080.269.273-70 e RG nº 2007028078797 ao cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:DABDBA72

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.01.17-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor SANDOVAL NUNES SOARES, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 901164, lotado na Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo ao período aquisitivo: 03/07/2021 a 02/07/2022 para gozo no período de 01/02/2024 a 01/03/2024. . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 17 de Janeiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:4E49C9D3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PREFEITURA DE PALHANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024

A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação, torna público o Edital de Chamada Publica n.º 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local e data de abertura dos envelopes: 08/02/2024, às 9:00 AM, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano- CE, CEP 62910-000. Local do edital: sala da CPL e no endereço eletrônico https://palhano.ce.gov.br/licitacao.

Palhano, Ceará, 17 de janeiro de 2024.

JALCIA MARISA GOMES SOUSA,
Agente de Contratação. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:329F11A8

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002.2024-DL

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de eventuais serviços de pequenos reparos nas escolas da rede pública de educação do município de Palhano, Estado do